A reunião, marcada para hoje, segunda-feira, às 9:00 horas, contou com exposição do Dr. Evandro, o vice-AGU, que expôs as linhas mestras do anteprojeto de Lei Orgânica, notadamente: – a inclusão de todos os órgãos jurídicos do Poder Executivo na estrutura da Advocacia-Geral da União – Procuradoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal,…
O Fórum está formalizando os pedidos de audiência com os Ministros da Justiça (que está apoiando o Projeto), do Planejamento e da Fazenda. As audiências serão feitas em conjunto com o presidente da OAB Federal. Nessas mesmas oportunidades, haverá a concentração do Advogados Públicos na porta dos Ministérios. O resultado das reuniões na AGU será…
1) A flexibilização de alguns interesses pontuais de cada carreira com o objetivo maior de alcançar o fortalecimento da Advocacia Pública Federal e de não prejudicar a tramitação da nova Lei Orgânica da AGU, o que representa um grande avanço na consecução de garantias e prerrogativas a seus Membros; 2) O apoio à…
A defesa de seus membros, na esfera administrativa e judicial, é uma garantia para a Advogado Público e para a instituição, na medida em que permite o seu agente tenha a tranqüilidade necessária para exercer sua função, que poderá então contar com o respaldo da instituição. Veja o inteiro teor do comunicado: COMUNICADO Nº 1…
A publicação dessa carta ao presidente marca o início de uma nova etapa da mobilização nacional, com destaque especial para a aprovação da proposta de se destinar aos Advogados Públicos Federais os honorários advocatícios relativos às causas em que o Estado se sai vitorioso, nos termos do projeto de Medida Provisória encaminhado pelo Advogado-Geral da…
A OAB-DF também confirmou o seu apoio ao importante projeto de honorários para os membros da AGU; enviando, nos últimos dias 08 e 09, ofícios aos Ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento e ao próprio Advogado-Geral da União externando o seu posicionamento e ressaltando a importância da concessão de honorários às carreiras de…
Amanhã, dia 14 de agosto, às 9:00 horas, o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal promoverá manifestação em frente ao edifício sede da AGU. A UNAFE conclama a todos os Advogados Públicos Federais lotados em Brasília, e em especial a seus associados, para comparecer ao ato em sinal de protesto contra a falta de solução para…
Em Brasília, cerca de 260 Advogados Públicos, entre Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central e Procuradores da Fazenda Nacional concentraram-se junto à Portaria do Edifício Sede da AGU, às 9h. Após as manifestações dos dirigentes do Forum junto a um carro de som, eles subiram ao Gabinete do Ministro onde foram recebidos…
Em Questão – Qual balanço o senhor faz após estes cinco meses à frente da AGU? José Antônio Toffoli – Neste período nós procuramos dar uma dinâmica mais pró-ativa para a Advocacia da União, mostrando que o trabalho da AGU vai muito além da prestação de consultoria ao Executivo. A AGU faz o contencioso de…
A Comissão de Estudos Preliminares de Constituição de uma Central de Carreiras Típicas do Estado coordenada pela UNAFE, apresentou a segunda versão do anteprojeto do estatuto do FNPCTE que foi objeto de discusão pela plenária. Foi aprovada o seguinte cronograma: 10 de setembro, para que as entidades enviem sugestões ao texto do estatuto para a…
