Com tópico específico que trata da Advocacia Pública, o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) foi entregue nesta terça-feira ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney. O Advogado-Geral da União, ministro Luiz Inácio Lucena Adams participou do evento. A reforma do CPC pretende reduzir o tempo de tramitação dos processos, tornando a Justiça…
Nesta terça-feira (08/06), o presidente da comissão de juristas do Senado Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, apresentou ao presidente do Senado, José Sarney, o texto do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, que acolheu algumas das propostas apresentadas pela UNAFE, ainda durante o mês de fevereiro deste ano…
No início da semana passada, o diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, esteve na Advocacia-Geral da União para registrar o apoio da entidade à conclusão do processo de transposição dos assistentes jurídicos à carreira de advogado da União, cujos detalhes foram anunciados pelo consultor-geral da União, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Junior. Segundo Rogério Vieira Rodrigues, “a…
Pelo menos 400 assistentes aguardam para ser transformados em advogados públicos. Apesar da polêmica, 11 já foram beneficiados A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de transformar os assistentes jurídicos que atuam na defesa do Executivo federal em advogados públicos está causando polêmica. Parte dos profissionais é contra a promoção desses servidores que já trabalhavam…
Na próxima quarta-feira (09/06), será realizado o primeiro sorteio de passagem aérea para o IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais (ENAFE), que acontecerá em Belém, de 7 a 15 de novembro. Estarão concorrendo os associados inscritos no Encontro que já tenham suas reservas de hospedagem confirmadas em algum hotel da cidade, conforme regras estabelecidas…
O associado à UNAFE e ex-procurador-geral federal João Ernesto Aragonés Vianna lancará às 19h da próxima quarta-feira (09/06) o livro Curso de Direito Previdenciário, em Brasília. A obra, publicada pela editora Atlas, aborda o estudo da Seguridade Social – saúde, previdência e assistência social – a partir da Constituição Federal e das Leis 8.212 e…
Brasília, 31/05/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu nota pública enviada pelo presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), Rogério Vieira Rodrigues, por meio da qual a Unafe repudia os posicionamentos emitidos pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, acerca de questionamentos judiciais apresentados à…
Brasília, 31/05/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, durante audiência hoje (31) ao presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), Rogério Vieira Rodrigues, foi convidado a elaborar o prefácio para a publicação "Manual de Boas Práticas da Advocacia Pública" que aquela entidade está preparando. Ophir aceitou…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu na noite dessa segunda-feira (31/05), em seu gabinete, o diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, para discutir pessoalmente a defesa de atos do presidente da República pelo Advogado-Geral da União, (AGU), Luís Inácio Lucena Adams. A UNAFE agradeceu o apoio da OAB nessa…
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) informou ao Plenário que a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) divulgou nota protestando contra”manifestações em favor de interesses partidários” do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. Conforme a Unafe, as suas manifestações são incompatíveis com as funções constitucionais destinadas ao advogado-geral. – Os advogados federais estão…
