Em 8 de junho, foi entregue pela Comissão de Juristas o anteprojeto de novo Código de Processo Civil. Finalmente a comunidade acadêmica teve acesso ao tão esperado texto do projeto, dado que, até então, eram conhecidas apenas as ideias gerais que animavam a comissão, mas ocultas as formas pelas quais essas ideias seriam concretizadas. Espera-se,…
O associado à UNAFE William Fracalossi acaba de lançar a obra Direito Ambiental, que aborda uma abrangente e profunda análise dessa ramificação do direito. Publicada pela editora Dorense, o livro foi escrito em parceria com o juiz federal Anderson Furlan. Aliando teoria e prática judiciária, os autores passam retratam na obra uma ideia de como…
A ação que trata do desconto previdenciário sobre 1/3 de férias, proposta pela UNAFE, foi julgada procedente nesta manhã pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na ação ordinária, a UNAFE pedia o fim da contribuição previdenciária sobre o adicional e a restituição das parcelas anteriormente cobradas. Para ver o processo, clique aqui .
O Coordenador Jurídico da UNAFE, Gustavo Maia, e o Assessor Jurídico da entidade, Maurício Verdejo, estiveram reunidos, no Tribunal de Contas da União, com o Ministro Aroldo Cedraz, relator de processo no qual o Tribunal cominou multa a Advogado da União que exarou parecer no bojo de procedimento administrativo referente a convênio no qual foram…
A atuação da Advogacia- Geral da União (AGU) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos eleitorais tem gerado reações de entidades que interpretam que deveria caber ao PT defendê-lo de ações nas quais é acusado de propaganda eleitoral antecipada. Em nota oficial, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe)…
A associada à UNAFE da cidade de Maceió Sandra Van Der Ley Lima é a primeira ganhadora das passagens aéreas para o IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais (ENAFE). Sandra participará do evento com as passagens totalmente custeadas pela UNAFE. O ENAFE acontecerá em Belém, de 7 a 15 de novembro. Caso não tenha…
Nessa quarta-feria (09/06), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o projeto de lei 54/2010, que cria diversos cargos em comissão para a estrutura da Advocacia-Geral da União. O projeto envolve longa polêmica, em razão da inserção de emenda parlamentar apresentada pela UNAFE e incorporada ao texto original do projeto no início…
Pelo menos 400 assistentes aguardam para ser transformados em advogados públicos. Apesar da polêmica, 11 já foram beneficiados A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de transformar os assistentes jurídicos que atuam na defesa do Executivo federal em advogados públicos está causando polêmica. Parte dos profissionais é contra a promoção desses servidores que já trabalhavam…
Em ano eleitoral é preciso conhecer as propostas de cada candidato e os objetivos de cada um com o Estado brasileiro. Pensando nisso, o Fonacate resolveu elaborar uma carta aos candidatos à Presidência da República para apresentar os principais problemas que afetam o funcionalismo público e, em especial, os anseios das Carreiras Típicas de Estado.…
Anteprojeto do CPC será entregue amanhã a SarneyO anteprojeto do novo Código de Processo Civil será entregue, nesta terça-feira (8/6), às 15h, pela comissão de juristas encarregada de elaborar o texto ao presidente do Senado, senador José Sarney. O presidente da comissão, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, fez um balanço do trabalho,…
