Presidente da ANAFE avalia “Refis da Pandemia” em entrevista ao Jota

Reforma administrativa é tema de artigo do presidente da ANAFE publicado no Jota

O portal jurídico JOTA publicou, no último dia 31 de dezembro, o artigo “Reforma administrativa não pode ocorrer sem ampla discussão”, de autoria do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. No texto, o dirigente destaca que uma eventual proposta de reforma da estrutura do serviço público deve ser precedida de estudos e debatida à exaustão. Confira…

ANAFE participa de audiência pública sobre a proposta de reforma administrativa

O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou, nessa terça-feira (26), da audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo. Ao abrir a audiência, o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Leonardo Monteiro (PT/MG), destacou preocupação quanto à proposta de reforma administrativa.…

Cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal” do DIAP conta com a coedição da ANAFE

Cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal” do DIAP conta com a coedição da ANAFE

Lançada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”, aborda assuntos como estrutura do sistema tributário brasileiro, propostas de reforma tributária atualmente debatidas no Parlamento e a importância do tema para o desenvolvimento do país. A ANAFE é uma das entidades coautoras da publicação. De acordo com…

Em prol de mudanças na PEC 6/2019, membros da ANAFE realizam intensa atuação parlamentar no Senado

Em prol de mudanças na PEC 6/2019, membros da ANAFE realizam intensa atuação parlamentar no Senado

Nesta semana, o grupo de Advogados Públicos Federais trazido pela ANAFE, dirigentes e associados estiveram no Senado Federal para solicitar apoio parlamentar às alterações necessárias no texto da PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência. Em reunião na sede da Entidade, ao lado do assessor parlamentar, o presidente Marcelino Rodrigues falou sobre o panorama…

ANAFE participa do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia na Câmara dos Deputados

ANAFE participa do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia na Câmara dos Deputados

Durante o evento, os discursos convergiram pela necessidade de união em defesa da advocacia, que exige reconhecimento como Função Essencial à Justiça. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente Rogério Filomeno, a diretora financeira Júlia Rocha e associados participaram do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, na Câmara dos Deputados, na tarde dessa terça-feira…

ANAFE sedia reunião do Movimento Nacional pela Advocacia Pública

Na tarde desta quarta-feira (14), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente Rogério Filomeno e demais dirigentes das associações representativas da Advocacia Pública, em âmbitos federal, estadual e municipal, reuniram-se na sede da ANAFE para definir encaminhamentos do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Durante a reunião, foram discutidos os principais pleitos das carreiras. Os…

Membros da ANAFE atuam em Brasília por alterações no texto da reforma da Previdência

Membros da ANAFE atuam em Brasília por alterações no texto da reforma da Previdência

Mais de 30 Advogados Públicos Federais estiveram reunidos com líderes de bancada, parlamentares e assessores em busca de apoio às emendas apresentadas pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). A mobilização convocada pela ANAFE foi realizada no Congresso Nacional, nestas terça (6) e quarta-feira (7). Em um esforço para alterar o texto da…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ANAFE e Fonacate retomam atividade parlamentar no Congresso Nacional

Alíquotas progressivas, regras de transição, base do cálculo e contribuição extraordinária, regras da pensão por morte e extinção do regime próprio do serviço público são os pontos que mais preocupam as carreiras. Às vésperas da votação em segundo turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma…