ANAFE parabeniza Advogados Públicos Federais pelos 20 anos dedicados à Instituição

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) homenageia o aniversário de 20 anos das turmas de Procuradores Federais empossados em 2 de fevereiro de 2000 e de Advogados da União empossados em 7 de fevereiro de 2000. São duas décadas de empenho na defesa do Estado brasileiro e no fortalecimento da Advocacia-Geral da União.…

ANAFE prestigia sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2020

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na manhã desta segunda-feira (3), da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. A cerimônia marcou o início das atividades jurisdicionais do país após o recesso forense. Em seu discurso, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, reforçou a importância do…

ANAFE impetra mandado de segurança contra ampliação da base de cálculo prevista na reforma da Previdência

ANAFE impetra mandado de segurança contra ampliação da base de cálculo prevista na reforma da Previdência

A ANAFE impetrou, nessa quinta-feira (23), mandado de segurança coletivo em decorrência de atos que determinaram e cumpriram a ordem de implementação imediata da ampliação da base de cálculo de aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes previstas em lei. A norma jurídica determina que seja descontada nos salários dos servidores, a título de custeio…

ANAFE participa do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia na Câmara dos Deputados

ANAFE participa do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia na Câmara dos Deputados

Durante o evento, os discursos convergiram pela necessidade de união em defesa da advocacia, que exige reconhecimento como Função Essencial à Justiça. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente Rogério Filomeno, a diretora financeira Júlia Rocha e associados participaram do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, na Câmara dos Deputados, na tarde dessa terça-feira…

Entidades manifestam apoio à mobilização nacional em defesa da educação

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, advocacia pública, fiscalização agrária, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de…

livro “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia de Estado

Representação judicial de agentes públicos pela advocacia de Estado é tema de livro lançado por associado à ANAFE

Está disponível no site da editora Juruá o livro “Representação Judicial de Agentes Públicos pela Advocacia de Estado – Análise a partir da Conformação Constitucional da Advocacia-Geral da União”, do Procurador Federal associado à ANAFE Jone Fagner Rafael Maciel. De acordo com o autor, como a obra tem por objeto a conformação constitucional da advocacia…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: É possível uma advocacia pública fraterna?

Em tempos de diversas mudanças políticas e de reformas fundamentais para o desenvolvimento do Estado brasileiro, a Advocacia Pública assume um papel crucial, não só na função contenciosa e de assessoramento jurídico, mas também no fomento de políticas públicas e no combate à corrupção. Ainda pouco conhecida da população em geral e de muitos estudantes…

Dia Nacional da Advocacia Pública: Câmara realizará sessão solene

Os Advogados Públicos serão homenageados pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, na próxima quinta-feira (21), às 9h, em Sessão Solene a ser realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. O pedido para a realização da Sessão Solene foi solicitado Deputado Federal Alessandro Molon (PSB -RJ), e aprovado pelo Plenário. Na justificativa, o parlamentar destacou a…

FONACATE: ANAFE participa de reunião sobre PEC da reforma da Previdência

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na tarde dessa terça-feira (26), de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Durante o encontro, foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, sobre a Reforma da Previdência. Na ocasião, os representantes das Entidades que compõem o…

DIREITOS SOCIAIS: Associado à ANAFE e renomados juristas nacionais e internacionais lançam obra na Espanha

O Procurador Federal associado à ANAFE Augusto Cesar Monteiro Filho participou da obra coletiva “Constitucionalismo Transformador, Inclusão e Direitos Sociais (2019)”. Coordenado pelos professores Flávia Piovesan, Armin von Bogdandy e Mariela Morales Antoniazzi, o livro foi lançado na Espanha e conta com renomados juristas, sensíveis aos temas versando a implementação efetiva e progressiva dos direitos…