Estudo que desmistifica argumentos em favor da reforma administrativa é destaque no Valor Econômico

Estudo que desmistifica argumentos em favor da reforma administrativa é destaque no Valor Econômico

Antes mesmo de ser lançado oficialmente, o novo estudo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, intitulado “O Lugar do Funcionalismo Estadual e Municipal no Setor Público Nacional (1986-2017)”, já repercute na grande imprensa.  A publicação, que traz dados que desmistificam argumentos usados pela equipe econômica do governo para defender a reforma administrativa,…

ANAFE impetra mandado de segurança contra ampliação da base de cálculo prevista na reforma da Previdência

ANAFE impetra mandado de segurança contra ampliação da base de cálculo prevista na reforma da Previdência

A ANAFE impetrou, nessa quinta-feira (23), mandado de segurança coletivo em decorrência de atos que determinaram e cumpriram a ordem de implementação imediata da ampliação da base de cálculo de aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes previstas em lei. A norma jurídica determina que seja descontada nos salários dos servidores, a título de custeio…

ANAFE ajuíza ação contra contribuição previdenciária extraordinária

ANAFE ajuíza ação contra contribuição previdenciária extraordinária

Petição foi protocolizada na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), no último dia 10 de janeiro. A ANAFE ajuizou ação coletiva com tutela provisória de urgência, em face do reconhecimento incidental da inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias previstas no artigo 149, §§ 1º-A e 1º-B, da Constituição Federal de 1988, introduzidas…

ANAFE participa de Ato em homenagem ao Dia do Servidor Público

A ANAFE participou do lançamento da publicação sobre a Reforma Administrativa e do Ato Público em homenagem ao Dia do Servidor, na manhã desta terça-feira (15). O evento, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi promovido pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE). Na ocasião, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, propôs…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

No Senado Federal, membros da ANAFE atuam por mudanças na reforma da Previdência

Dirigentes, representantes e associados da ANAFE estiveram no Senado Federal nesta semana, em intensa atuação por alteração na Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que trata da Reforma da Previdência. O trabalho foi articulado com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Na terça-feira (9), foi realizada, na sede da Associação,…

Em Assembleia, FONACATE discute reforma da Previdência e reforma Administrativa

Reforma da Previdência em vias de ser aprovada no Senado, reforma administrativa e reforma tributária entrando dos debates do Congresso, ataques aos servidores por meio de propostas como a redução dos salários de entrada, perda da estabilidade, avaliação de desempenho, todos esses itens foram debatidos na Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate),…

ANAFE Serviço Público

ANAFE participa de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Dirigentes e associados à ANAFE participaram, na tarde desta terça-feira (3), do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A Frente, de iniciativa do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), conta com a participação de cerca de 220 parlamentares e tem o objetivo de abordar…

Em prol de mudanças na PEC 6/2019, membros da ANAFE realizam intensa atuação parlamentar no Senado

Em prol de mudanças na PEC 6/2019, membros da ANAFE realizam intensa atuação parlamentar no Senado

Nesta semana, o grupo de Advogados Públicos Federais trazido pela ANAFE, dirigentes e associados estiveram no Senado Federal para solicitar apoio parlamentar às alterações necessárias no texto da PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência. Em reunião na sede da Entidade, ao lado do assessor parlamentar, o presidente Marcelino Rodrigues falou sobre o panorama…

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Membros da ANAFE dão continuidade à atuação por alterações na PEC 6/2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Membros da ANAFE dão continuidade à atuação por alterações na PEC 6/2019

Nesta semana, diretores, representantes e associados da ANAFE deram continuidade ao trabalho parlamentar articulado em conjunto com o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), para alterações de pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência. O trabalho em defesa da Previdência Social teve início na manhã dessa…