Ação vai ao encontro das diretrizes do projeto ANAFE Sustentável, que visa cuidados com a natureza e preservação do planeta. O Parque Urbano Bosque do Sudoeste, região administrativa do Distrito Federal, ganhou, nesse domingo (8), 50 mudas de espécies do cerrado como ingá, angico, ipê roxo, pau formiga e jatobá, plantadas com a ajuda de…
Nos dias 28 e 29 de novembro, a Ordem dos Advogados Brasileiros do Ceará (OAB-CE) realizará o Seminário Advocacia Pública em Debate, no Auditório da Sede da Seccional Cearense. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, debaterá o tema “A reforma da Previdência e seus impactos para a Advocacia Pública”. Além dele, diversos membros da Associação…
A edição desta segunda-feira (19) do jornal Valor Econômico tem como destaque a matéria “Fusão de carreiras na AGU pouparia R$ 1 bi ao ano”. A notícia assinada pela jornalista Andrea Jubé traz o estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Encomendado pela ANAFE e encaminhado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o estudo demonstra…
O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou, nesta quarta-feira (19), nota pública refutando os questionamentos sobre a constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos. A verba está prevista no artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil (CPC – Lei nº 13.105/2015) e na legislação federal, estadual, distrital e…
A Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB se reuniu, nessa terça-feira (18), para debater temas atinentes ao exercício da profissão junto aos órgãos e entidades da administração pública. A primeira e principal deliberação do colegiado foi a ratificação do apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência para os Advogados Públicos. “Há uma busca intensa…
A ANAFE conclama todos os associados e demais membros da AGU para a mobilização em defesa da Previdência Social, a ser realizada de forma conjunta com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) no Congresso Nacional, nos próximos dias 25 e 26 de junho. O trabalho será focado nas emendas apresentadas pelo…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o coordenador do Centro de Estudos da Entidade, Grégore Moura, prestigiaram o lançamento do livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul”, escrito pela Procuradora Federal associada à ANAFE Manuellita Hermes Rosa Oliveira. O evento foi realizado na Biblioteca Ministro Victor…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa quarta-feira (29), do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019, editado pela revisa Consultor Jurídico. A solenidade foi realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, e de representantes…
Os Advogados Públicos serão homenageados pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, na próxima quinta-feira (21), às 9h, em Sessão Solene a ser realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. O pedido para a realização da Sessão Solene foi solicitado Deputado Federal Alessandro Molon (PSB -RJ), e aprovado pelo Plenário. Na justificativa, o parlamentar destacou a…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, a diretora de assuntos financeiros, Júlia Rocha, e a representante da carreira de Advogado da União, Erica Costa, estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (12), com o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça. Durante o encontro, foram abordados temas referentes à defesa das prerrogativas e…