O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o coordenador do Centro de Estudos da Entidade, Grégore Moura, prestigiaram o lançamento do livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul”, escrito pela Procuradora Federal associada à ANAFE Manuellita Hermes Rosa Oliveira. O evento foi realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF, na noite dessa quarta-feira (5).
Marcelino Rodrigues cumprimentou a autora e salientou a importância de haver estudos dedicados à livre circulação dos trabalhadores e à coordenação dos regimes nacionais de seguridade social. “É uma importante obra que faz uma que faz uma comparação internacional e engrandece a literatura jurídica brasileira”, elogiou.
Segundo o coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, a obra traz um rico conteúdo. “A autora nos presenteia com um valioso estudo envolvendo a proteção constitucional e internacional dos direitos fundamentais de liberdade de circulação e de seguridade social. Além disso, esse lançamento demonstra, mais uma vez, a qualidade acadêmica dos membros da Advocacia-Geral da União, bem como dos associados da ANAFE.”
SOBRE O LIVRO
De acordo com Manuellita Hermes Rosa Oliveira, o livro é fruto de uma rica e densa pesquisa com o fim de analisar, por meio de um estudo comparado, a liberdade de circulação de trabalhadores na União Europeia (UE) e no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), especialmente com relação aos mecanismos utilizados para proceder à coordenação dos regimes de seguridade social como um caminho para o aperfeiçoamento de uma cidadania dinâmica e aberta.
DESCRIÇÃO
Para o Procurador Federal associado à ANAFE Adriano Sant’Ana Pedra, a obra é muito bem estruturada e parte da influência do Direito Romano nos processos de integração regional sob análise para, assim, delinear o processo histórico de construção da UE e do MERCOSUL. Em seguida, analisa detidamente cada uma destas experiências de integração regional e desenvolve um estudo comparado a respeito.
Embora verifique um progressivo desenvolvimento das normas sociais em ambos os processos de integração regional examinados, destaca uma atuação ainda incipiente do MERCOSUL no que concerne à seguridade social.
“O livro de Manuellita Hermes é uma obra bem concebida e bem desenvolvida que enfrenta com grande preocupação jurídico-científica as iniciativas de coordenação dos regimes de seguridade social na UE e no MERCOSUL. A qualidade, a importância e a atualidade do estudo convidam o leitor para imergir na riqueza do seu texto”, destaca Adriano Sant’Ana Pedra.
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