Em entrevistas ao Jornal Nacional e outros veículos, ANAFE defende direitos dos Advogados Públicos Federais

Em entrevistas ao Jornal Nacional e outros veículos, ANAFE defende direitos dos Advogados Públicos Federais

Desde a publicação em Diário Oficial das promoções de Advogados Públicos Federais, previstas em lei por critérios de antiguidade e merecimento, a ANAFE atua para esclarecer que se trata de direito constitucional dos servidores públicos e que não há ilegalidade no ato. Em entrevista ao Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, veiculada na noite…

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

Por Marcelino Rodrigues Mendes Filho e Rogério Filomeno Machado A Medida Provisória nº 893, de 19 de agosto de 2019, transformou o Conselho de Atividades Financeiras – Coaf na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), órgão com autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. Há discussões intensas nos meios jurídico e político sobre a atuação…

UNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS DA AGU: Estudo da ANAFE é destaque no Valor Econômico  

UNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS DA AGU: Estudo da ANAFE é destaque no Valor Econômico  

A edição desta segunda-feira (19) do jornal Valor Econômico tem como destaque a matéria “Fusão de carreiras na AGU pouparia R$ 1 bi ao ano”. A notícia assinada pela jornalista Andrea Jubé traz o estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Encomendado pela ANAFE e encaminhado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o estudo demonstra…

OAB: Comissão de Advocacia Pública reforça apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência

A Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB se reuniu, nessa terça-feira (18), para debater temas atinentes ao exercício da profissão junto aos órgãos e entidades da administração pública. A primeira e principal deliberação do colegiado foi a ratificação do apoio à constitucionalidade dos honorários de sucumbência para os Advogados Públicos. “Há uma busca intensa…

ANAFE promove reunião com associados em Recife

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o diretor de Assuntos Parlamentares, Júlio Avelino, bem como as representantes da ANAFE em Pernambuco, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (6) com advogados públicos federais associados na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE. Na ocasião, foram abordados os principais pleitos da Advocacia Pública Federal, entre…

ANAFE participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil no STF

ANAFE participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil no STF

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa quarta-feira (29), do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019, editado pela revisa Consultor Jurídico. A solenidade foi realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, e de representantes…

ANAFE NA MÍDIA: Correio Braziliense traz artigo sobre legalidade dos honorários de sucumbência para Advogados Públicos

Em artigo publicado pela edição impressa do jornal Correio Braziliense desta segunda-feira (22), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, aborda a legitimidade da percepção de honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública brasileira. Intitulado “Honorários Advocatícios: fatos e verdades”, o texto explica o trabalho da Advocacia Pública Federal e ressalta que, além de haver previsão em diversas…

Dia Nacional da Advocacia Pública: Câmara realizará sessão solene

Os Advogados Públicos serão homenageados pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, na próxima quinta-feira (21), às 9h, em Sessão Solene a ser realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. O pedido para a realização da Sessão Solene foi solicitado Deputado Federal Alessandro Molon (PSB -RJ), e aprovado pelo Plenário. Na justificativa, o parlamentar destacou a…