Dirigentes, representantes e associados da ANAFE estiveram, nesta terça e quarta-feira, na Câmara dos Deputados. O objetivo foi fortalecer a atuação conjunta da Associação com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) para solicitar apoio à mudança do texto da reforma da Previdência. Os destaques à PEC, elaborados pelo Fórum, tratam das…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na tarde dessa terça-feira (14), de reunião com as entidades afiliadas ao Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Na oportunidade um dos destaques da pauta foi o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que trata da reforma da Previdência. Ao início da…
Advogados Públicos e parlamentares defenderam, nesta quinta-feira (21), a consolidação da Advocacia Pública como órgão de Estado e não de governo. Os discursos foram realizados durante sessão solene na Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional da Advocacia Pública. O autor da propositora do evento, o deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ), abriu a solenidade…
Os Advogados Públicos serão homenageados pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, na próxima quinta-feira (21), às 9h, em Sessão Solene a ser realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. O pedido para a realização da Sessão Solene foi solicitado Deputado Federal Alessandro Molon (PSB -RJ), e aprovado pelo Plenário. Na justificativa, o parlamentar destacou a…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, estiveram presentes na cerimônia de posse dos deputados federais eleitos nas últimas eleições. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (1º) no plenário principal da Câmara dos Deputados, em Brasília. A posse dos parlamentares foi liderada pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).…
Voltado apenas para dirigentes sindicais do funcionalismo, o seminário busca ampliar o debate sobre as transformações no mundo do trabalho, a fim de traçar estratégias em defesa do Estado e da prestação de serviços públicos de qualidade. “O serviço público que queremos” é a temática do seminário que será realizado em parceria pelo Fórum das…
A ANAFE é uma das patrocinadoras da premiação que está na 11ª edição. A ANAFE convida todos os membros da Advocacia Pública a participarem da votação online do Prêmio Congresso em Foco 2018. Neste ano, a premiação terá uma categoria especial, criada pela Associação, chamada “Destaque na Defesa da Advocacia Pública”. A votação vai até…
Material visa informar aos integrantes do Fórum, parceiros e a sociedade, não só sobre as ameaças que circundam seus direitos, como também a respeito de novas conquistas que podem ser alcançadas. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entidade integrada pela ANAFE e por outras Associações que representam os servidores públicos, lançou…
No encontro, foram apresentados os principais pleitos da Advocacia Pública Federal. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o Vice-Presidente, Rogério Filomeno, estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (12), com o senador e pré-candidato à Presidência da República Álvaro Dias (Pode-PR). Na ocasião, os representantes da Associação entregaram ao parlamentar a carta aos presidenciáveis, elaborada…
Não é novidade que a atual sistemática de cobrança de créditos das Fazendas carece de eficiência. O novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União Federal foi criado por meio da Lei nº 13.606/2018 e regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. Por certo, já se ouviu bastante sobre fundamentos que levariam ao reconhecimento de…