O site do Ministério do Planejamento, na área de Controle de Processo e Documento, publicou agora há pouco, em resposta a uma consulta da Secretaria de Gestão, atestado de que existe a disponibilidade orçamentária para provimento de 100 Procuradores Federais de 2ª Categoria da AGU, de um total de 305 aprovados no último concurso realizado…
A Associação Nacional dos Procuradores do Estado – ANAPE requereu, nesta quarta-feira (18/05), ingresso como “amicus curiae” na Proposta de Súmula Vinculante nº 18 (PSV 18), em que a entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (SFT) que reconheça a exclusividade da Advocacia Pública para representação judicial e assessoramento jurídico dos respectivos entes da federação. A…
O site do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) divulgou nesta quinta-feira (19/05) matéria da UNAFE com título: “Deputado João Paulo discute Pacto Republicano com diretores da UNAFE”. A notícia trata de visita dos diretores da associação Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia ao deputado, que aconteceu nesta quarta-feira (18/05). Veja a notícia direto da…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado João Paulo Cunha (PT-SP), esteve reunido na tarde desta quarta-feira (18/05) com os diretores da UNAFE Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia para falar da participação da Advocacia Pública no III Pacto Republicano e sobre o Projeto de Lei 7392, que institui…
As entidades nacionais representativas da Advocacia Pública Federal, dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e do Trabalho e da Polícia Judiciária da União (UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, ANFIP – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, SINDIFISCO NACIONAL – Sindicato Nacional…
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) encaminhou à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, requerimento para realização de audiência pública para debater a estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União (AGU). No requerimento, o deputado pede que sejam convidados o Advogado-Geral da União, Luis Inácio de Lucena Adams; a Secretária…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17/05), no Conselho Federal da OAB, em Brasília, com os conselheiros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, para falar sobre a intervenção da Ordem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4729, que pede o fim da dupla subordinação dos membros da AGU…
Os diretores da UNAFE, Gustavo Maia e Helena Dias Costa e o assessor jurídico Maurício Verdejo estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (17/05) no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em Brasília, com o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, para tratar da recomendação que visa coibir ordens ilegais de prisão decretadas por juízes contra…
A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), órgão da Ordem dos Advogados do Brasil, está promovendo o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, o projeto terá 360 horas/aula e contará com corpo docente formado por Mestres e Doutores, a maior parte deles da AGU e da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. O…
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP realiza no dia 27 de maio, no auditório da associação, seminário “O Presente e o Futuro da Advocacia Pública”. O evento reunirá grandes nomes da advocacia pública, do legislativo e do judiciário, para discutir temas de relevância para Carreira e para o Estado. O…
