A obra consiste em um excelente guia para esclarecer conceitos, institutos e princípios acerca do Direito Tributário, ressaltando cada tema que possua grande importância para a participação de certames que incluam essa matéria. O livro também pode ser adquirido por meio do sítio da Editora Fórum: www.editoraforum.com.br. Os estudos iniciados com este livro podem…
O encontro teve como objetivo a discussão sobre assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser firmado entre a AGU, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, com o intuito de sanar irregularidade quanto à contratação de terceirizados, de escritórios de advocacia e de temporários, bem como, ocupação de cargos…
O encontro acontecerá no Rio de Janeiro, entre os dias 29 e 31 de outubro. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pelo site do evento (www.unafe.org.br/enafe3), até o dia 13 de setembro. Este ano o evento não cobrará taxa de inscrição, ficando a custo do participante apenas hospedagem, com custo reduzido, e passagens aéreas. A empresa…
Além de recuperar dinheiro público desviado, evitar a perda de receita e até mesmo cobrar impostos atrasados, os mais de 8 mil advogados da União, procuradores federais e da Fazenda Nacional também desempenham atividades importantes na prevenção de litígios. Com a criação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, por exemplo, vários processos…
Agora, as entidades filiadas ao Fórum vão trabalhar para que a PEC 210/07 possa ser aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. “Nosso objetivo é que este projeto beneficie todas as carreiras típicas”, disse o secretário-geral do Fonacate, Roberto Kupski, que presidiu os trabalhos. A apresentação de um projeto de lei complementar sobre o afastamento…
A legislação que regulamenta as contratações no âmbito da AGU é a Lei Complementar nº 73, de 1993. Pela norma, podem ser contratados por nomeação dentro do órgão apenas o advogado-geral da União, o procurador-geral da União, o consultor-geral da União e os chefes dos departamentos de consultoria jurídica. Nos demais casos, tanto no contencioso…
O deputado pertence à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, que une deputados e senadores para realização de ações em prol da advocacia pública federal. Durante a visita, estiveram presentes o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, a Diretora de Relações Institucionais da UNAFE, Micheline Silveira e o integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares…
Cadastro Os interessados em participar das atividades de magistério que envolvam o Centro de Estudos da UNAFE podem encaminhar e-mail para o endereço eletrônico centrodeestudos@unafe.org.br, manifestando o seu interesse e fornecendo nome completo, área de especialidade, titulação acadêmica (graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado), telefone e e-mail para contato.
A UNAFE, que na primeira edição do evento participou ativamente em sua organização e comunicação, pretende, nesta segunda edição, continuar fornecendo apoio institucional, auxiliando, inclusive, em sugestão de temas para oficinas e indicação de palestrantes. O tema central do congresso, definido durante a reunião, foi: "Carreiras Jurídicas de Estado e o Desenvolvimento do País". As oficinas…
Também participaram da elaboração da obra Alexandre Bernardino Costa, Adriana Monteiro da Silva, Beatriz Cruz da Silva, Eduardo Rocha, Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, Priscilla Bezerra Temperani, entre outros colaboradores. Na ocasião, foi apresentado o site do II Congresso, que acontecerá nos dias 09 a 12 de março do próximo ano. O livro se reporta…
