A palestra com o tema “Autonomia e Controle da Legalidade: o papel da Advocacia Pública”, que será ministrada pelo Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acontecerá amanhã (27/04), às 10h45. O evento é realizado pela Apesp em parceria com a OAB-SP. A UNAFE é a única entidade da Advocacia Pública Federal a compor mesa durante…
O juiz federal substituto da 5º Vara, João Paulo de Abreu, julgou procedente a ação ordinária de número 2007.33.00.002820-5 da UNAFE, para condenar a União a pagar a Gratificação de Desempenho de Atividade Judiciária – GDAJ aos associados empossados em 2001, 2002, 2003 e 2004, no percentual de 30%. A GDAJ foi instituída pela Medida…
A associada da UNAFE Cássia Hoshino lança hoje (26/05), às 18h, na livraria da RT em São Paulo (SP) o livro “Modelos de pareceres da Advocacia Pública”. A publicação é um manual sobre elaboração de parecer jurídico, peça utilizada pela Advocacia Pública na área consultiva e também nas provas de segunda fase de concurso público.…
O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) fez na última segunda-feira (16/05) pronunciamento em favor da advocacia pública e elogiando o trabalho que vem sido desenvolvido pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE. Em seu discurso, o deputado fala da necessidade de instituição de prerrogativas para os advogados públicos, que possibilitem aos seus…
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou, na manhã desta quarta-feira (25/05), requerimento do deputado federal Assis Melo (PCdoB), em que solicita realização de Audiência Pública para debater estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União – AGU. Estiveram na reunião da Comissão os diretores da UNAFE Luis Carlos Palacios…
As entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado –Fonacate estiveram reunidas na tarde desta segunda-feira (23/05), na sede da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras – Aner, para discutir o PL 1992/07 e o PLC 466/09, que tratam da criação da previdência complementar para servidores públicos. O Diretor-Geral da…
O Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, anunciou, na tarde desta terça-feira (24/05), à Comissão dos Aprovados no Concurso de Procurador Federal, que na amanhã (25/05) 100 novos procuradores serão chamados à nomeação. O decreto de nomeação será publicada no Diário Oficial da União. No último dia 20, a UNAFE já havia recebido a informação…
Os diretores da UNAFE Luis Carlos Palacios e Helena Dias Costa estiveram na sede da AGU, em Brasília, na tarde desta sexta-feira (20/05), reunidos com o ouvidor-geral substituto, Erivaldo Ferreira da Silva, para doar 400 canecas que serão destinadas aos servidores e membros da instituição, visando auxiliar na redução de copos descartáveis. O projeto faz…
Estão abertas as inscrições para o seminário: “O Presente e o Futuro da Advocacia Pública”. Realizado pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, o evento acontecerá no dia 27 de maio, a partir das 8h, no auditório da associação, na Rua Tuim, nº 932, Moema – SP. O evento é gratuito…
A diretoria da UNAFE encaminhou esta semana requerimento administrativo à Procuradora-Geral da União, Helena Maria de Oliveira Betero, pedindo, em caráter de urgência, que seja providenciada estrutura física adequada para a Procuradoria da União (PU) em Fortaleza – Ceará. Segundo a diretoria da UNAFE, laudos técnicos e registros fotográficos já constataram o desconforto ao qual…
