Os Deputados Federais Amauri Teixeira (PT-BA), Edson Pimenta (PCdoB-BA), Nelson Pellegrino (PT-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA) vão abrir o V Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais-ENAFE. Eleitos pelo Estado da Bahia, os parlamentares vão compor a mesa de abertura do evento que vai começar no dia 27 e se estende até o dia 29 de…
Diretor-Geral da entidade participará do painel de debates: “Desafios da atuação Jurídica em Empresas Estatais e PPP’s”. Na ocasião, o dirigente vai falar sobre a AGU, as carreiras, e apresentar as principais ações da UNAFE para o fortalecimento da Advocacia Pública. O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, vai participar nesta quarta-feira, 19, na FENALAW…
Entrevista do Diretor-Geral ao Programa “Argumento: Advocacia em Ação”, realizado pela APESP e veiculado pela TV Justiça vai ao ar no dia 22. Este mês já passaram pelo programa o Vice-Presidente da República Michel Temer, e do Presidente da ANAPE, Juliano Dossena. No próximo sábado, 22, o Diretor Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, representará…
Avaliação negativa de unidades mantidas integral ou parcialmente por autarquias e ministérios é significativamente maior do que das unidades geridas unicamente pela AGU. A gestão administrativa das unidades de serviço da AGU convive com diversas realidades no que concerne ao provimento de meios materiais e humanos para seu funcionamento e à própria gestão administrativa. Grande…
O Procurador Federal e associado da UNAFE, Rafael Sérgio Lima de Oliveira, lançará no próximo dia 20/10/2011 o livro de sua autoria “O Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo: uma análise baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy”. O lançamento da obra será no dia 20 de outubro de 2011,…
O Procurador Federal e associado da UNAFE, André Studart, lançou seu livro “Teoria Geral da Filiação Previdenciária. O trabalho, publicado pela editora Conceito, é fruto da tese de doutoramento do autor defendida na PUC-SP. Teoria Geral da Filiação Previdenciária tem por objetivo aprofundar o vínculo jurídico de filiação, aferindo seu verdadeiro conteúdo e espécies, definindo…
Entidade encaminhou ofício à PGF para retratar a deficiência no quadro de RH na PFE de Itajaí-SC e pedir providências. O mesmo já foi feito pelas Procuradorias em Itabaiana-SE, na PFE do INSS e na PU, ambas em Fortaleza-CE, na Gerência do INSS de Petrópolis-RJ, e na PFN de Joinville-SC. A UNAFE encaminhou hoje, 14,…
Divisão de tarefas, demora na tomada de decisões, realização de reuniões, abertura para conhecimento de demandas, dentre outros aspectos são destacados como deficiências na gestão das unidades administrativas da AGU. Pesquisa de condições de trabalho realizada pela UNAFE inquiriu os Advogados Públicos Federais sobre aspetos da gestão/administração das unidades de serviço que careceriam de melhora.…
O mandado de injunção coletivo que a UNAFE ingressou no Supremo Tribunal Federal, ganhou o número 4312 e foi distribuído ao Ministro Marco Aurélio nesta terça-feira, 11. O MI tem como objetivo o reconhecimento do estado de mora legislativa, decorrente da necessidade de reestruturação e revisão geral dos subsídios dos membros da AGU. A ação…
