O Procurador Federal e associado da UNAFE, Rafael Sérgio Lima de Oliveira, lançará no próximo dia 20/10/2011 o livro de sua autoria “O Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo: uma análise baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy”. O lançamento da obra será no dia 20 de outubro de 2011,…
O Procurador Federal e associado da UNAFE, André Studart, lançou seu livro “Teoria Geral da Filiação Previdenciária. O trabalho, publicado pela editora Conceito, é fruto da tese de doutoramento do autor defendida na PUC-SP. Teoria Geral da Filiação Previdenciária tem por objetivo aprofundar o vínculo jurídico de filiação, aferindo seu verdadeiro conteúdo e espécies, definindo…
Entidade encaminhou ofício à PGF para retratar a deficiência no quadro de RH na PFE de Itajaí-SC e pedir providências. O mesmo já foi feito pelas Procuradorias em Itabaiana-SE, na PFE do INSS e na PU, ambas em Fortaleza-CE, na Gerência do INSS de Petrópolis-RJ, e na PFN de Joinville-SC. A UNAFE encaminhou hoje, 14,…
Divisão de tarefas, demora na tomada de decisões, realização de reuniões, abertura para conhecimento de demandas, dentre outros aspectos são destacados como deficiências na gestão das unidades administrativas da AGU. Pesquisa de condições de trabalho realizada pela UNAFE inquiriu os Advogados Públicos Federais sobre aspetos da gestão/administração das unidades de serviço que careceriam de melhora.…
