Inicialmente, pelo Presidente da Mesa, Sr. Armando – ANPPREV/SP foi encaminhada duas propostas: pela continuidade ou suspensão do Movimento. Deu-se o início de uma série de exposições a seguir relatadas que foram, calorosamente, aplaudidas pela Assembléia: Iniciando os debates, a Colega Procuradora Federal Fernanda questionou se alguém na Assembléia se sentia representado pelo Fórum Nacional…
A Diretoria Colegiada da UNAFE avalia como positivo o saldo do movimento grevista deste ano. Houve diversos avanços em relação a mobilizações passadas, em especial a união demonstrada entre todas as carreiras da advocacia pública federal. Mas também foram cometidos erros, os quais são indicativos da necessidade de nossa categoria aperfeiçoar sua ação coletiva e…
Como informado à Advocacia-Geral da União por meio do ofício UNAFE n.º 45, datado de 15 de janeiro de 2008, a entidade aderiu naquela oportunidade à greve deflagrada pelo Forum Nacional da Advocacia Pública Federal visando ao cumprimento do acordo firmado com a representação governamental. Não obstante a decisão da categoria pela suspensão da greve,…
Criação do Conselho Editorial e Conselho de Eventos. Por meio da alteração do Ato Regulamentar nº 03 (que regula a atividade do CE), pretende-se dotá-lo da estrutura necessária para atingir seus objetivos, criando um Conselho Editorial e um Conselho de Eventos, com atribuições bem definidas e coordenados pela Diretoria do CE. O Conselho Editorial será…
Clube Aliança Uma empresa especializada em promover o bem estar e a qualidade de vida. Oferece benefícios como a contratação coletiva de planos de assistência médica, desenvolvidos especialmente para o associado. Em seu rol de seus parceiros encontram-se as principais operadoras e seguradoras de assistência médica como GOLDEN CROSS, AMIL, UNIMED. ASSEFAZ Criada em 1981…
A Unafe conta atualmente com 1,6 mil associados em todo o Brasil, entre eles Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional, Assistentes Jurídicos e Procuradores do Banco Central. A Assefaz é uma fundação, privada e sem fins lucrativos, com 27 anos de história e experiência na prestação de serviços de assistência social e…
O INSS alega que a decisão contraria entendimento do STF na ADI 2652 e, portanto, violou o parágrafo 2º do artigo 102 da Constituição Federal, que institui o efeito vinculante para decisões do Supremo em ações diretas de inconstitucionalidade. Alega, ademais, que a sentença sequer transitou em julgado e, também, que a atribuição imposta pelo…
Estarão presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pronunciando-se a respeito dos 20 anos da Constituição Brasileira, e o ministro advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. A previsão é de que participem do evento cerca de 3 mil pessoas, envolvendo entidades e membros da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias…
O caso será apreciado pela Corte Especial porque a Seção acolheu questão de ordem apresentada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da medida cautelar. Ela considera necessário que o STJ determine as regras para julgamento dos dissídios relativos à greve de servidores públicos de âmbito nacional, competência atribuída ao STJ por decisão do…
A própria posse de Gilmar Mendes, um evento de grande repercussão política e social, acabou se tornando um testemunho vivo da vitalidade do sistema democrático brasileiro. Diante de uma platéia de 3.600 convidados, desfilaram integrantes da cúpula dos três poderes e representantes de todas as linhas de pensamento e de tendências políticas. A cerimônia contou…
