Estruturação Física AGU: Dirigentes das entidades visitam parlamentares para pedir apoio ao PL 2432/11

O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, o Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Allan Titonelli e o Presidente da ANPAF, Rogério Filomeno, visitaram hoje, 22, gabinetes de parlamentares integrantes da Comissão de Trabalho, para reforçar o apoio parlamentar ao PL 2432/11, que poderá ser votado amanhã naquela Comissão. Os Dirigentes iniciaram a atividade…

União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado debatem ações para mobilizações no dia 30 de Maio em Brasília

Os Dirigentes das associações e sindicatos que integram a União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado se reuniram na manhã dessa terça-feira, 22, para deliberarem sobre as próximas ações da campanha salarial conjunta. Os representantes das Carreiras, considerando que o Governo Federal não sinalizou até agora contraproposta às pautas de reivindicações apresentadas pelas entidades…

NOTA PÚBLICA

A Diretoria da UNAFE vem, a propósito de Nota divulgada no Blog do Jornalista Cláudio Humberto, na sexta-feira (18/05/2012), intitulada “Aqui, Greve; Na Itália, gôndola com champanhe” que noticia congresso na Itália de “entidades sindicais de procuradores da Advocacia Geral da União” e convite ao Advogado-Geral da União para participar do evento, esclarecer: a)   A…

UNAFE oficia TRT do Paraná solicitando providências contra violação de prerrogativas

A UNAFE oficiou hoje, 15, à Presidente do Tribunal do Trabalho da 9ª Região, Rosemarie Diedrichs Pimpão, para pedir providências sobre decisão do Tribunal do Trabalho em Curitiba de não acolher manifestações protocoladas por Procuradores Federais. Também foram oficiados para relatar essa situação, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal. Para a UNAFE: “A…

NOVO CPC: Emendas da UNAFE a favor da Advocacia Pública são acolhidas nos relatórios preliminares dos Sub-relatores

Os sub-relatores do PL 6025/2005 que trata do Novo Código de Processo Civil, acolheram em seus relatórios três emendas elaboradas pela UNAFE a favor da Advocacia Pública. As emendas são relativas aos artigos 211, 241 e 743. A emenda referente ao artigo 211, acresce parágrafo 3º com a seguinte redação: “A citação da União, do…

PL Estruturação Física da AGU: Relator apresenta parecer favorável à aprovação do Projeto

O Projeto de Lei foi elaborado pela UNAFE e apresentado pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB) em setembro do ano passado e prevê que os índices percentuais relativos aos montantes líquidos dos depósitos judiciais sejam distribuídos paritariamente para a estruturação física das Instituições que exercem Funções Essenciais à Justiça. O relator do PL 2432/11, Deputado Erivelton Santana,…