Arquivo de Autor: Anafe imprensa

CNJ instaura Processo Administrativo Disciplinar contra juiz de direito de Cassilândia/MS, em razão da reclamação disciplinar apresentada ao Conselho pela AGU

O PAD foi instaurado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, considerando deliberação do Plenário do CNJ Data da publicação: 06/10/2009 Fonte: sitio da AGU O Plenário do Conselho Nacional de Justiça acolheu a Reclamação Disciplinar apresentada pelo então Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, ao Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, Gilson…

AGU cria grupo para uniformizar questões jurídicas

Com o objetivo de propor a uniformização de entendimentos sobre aspectos jurídicos controversos, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um Grupo de Trabalho que colocará à disposição orientações para processos licitatórios, minutas padrão de editais, convênios e contratos na área pública. Formado por representantes da Consultoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral da Fazenda…

Fórum debate estratégias políticas nas Eleições de 2010

“Vamos procurar cada candidato à presidência da República, e também parlamentares, para pedir o compromisso com as bandeiras deste Fórum que trabalha na defesa do Estado Democrático de Direito.” Em Assembléia Geral, realizada nesta terça-feira (10) no Auditório Austregésilo de Athayde, localizado no Parlamundi do Templo da Legião da Boa Vontade (LBV), os membros do…

Terceiro ganhador de passagens aéreas para o IV ENAFE é carioca

O morador da cidade maravilhosa Robertson de Araujo Werner é o novo contemplado do sorteio da UNAFE. O associado irá para o IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais (ENAFE) com as passagens aéreas totalmente custeadas pela entidade. O evento acontecerá em Belém,  de 10 a 12 de novembro. Caso não tenha realizado sua inscrição, você ainda tem…

Abertas inscrições para o III Concurso de Monografia em Advocacia Pública Federal

Os interessados em participar do III Concurso de Monografia em Advocacia Pública Federal já podem fazer suas inscrições. O tema deste ano será: A importância da Advocacia Pública para o desenvolvimento do Estado. Poderão participar trabalhos individuais e em co-autoriais de advogados da União, assistentes jurídicos, procuradores do Banco Central, da Fazenda Nacional e federais…

Associado à UNAFE lança obra sobre Direito Previdenciário

O advogado público federal e associado à UNAFE Frederico Augusto Di Trindade Amado lança livro Direito Previdenciário Sistematizado. A obra trata dos regimes geral de Previdência Social e próprio de Previdência Social, além da Previdência complementar pública e privada e dos principais crimes previdenciários. Publicado pela editora Juspodim, Direito Previdenciário Sistematizado conta ainda com questões…

Edital convoca associados para as eleições de 2010 da UNAFE

A Comissão Especial Eleitoral da UNAFE convoca os associados para a eleição dos cargos de diretoria, conselho fiscal e colégio de representantes da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE) para o biênio 2010/2012, conforme edital de 03/08/2010. As inscrições poderão ser realizadas de 09 a 24 de agosto. Para saber como se inscrever,…

PECs e PLs de interesse da UNAFE

PECs e PLs de interesse da UNAFE   PL 7392/2010 – Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública. Situação: Aguarda designação de relator na Comissão de Educação da Câmara. OBS.: o projeto é uma iniciativa da UNAFE, subscrita pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).   PLS 166/2010 – Reforma do Código de Processo Civil.…

Novo tópico do site manterá associados informados sobre PEC`s e PL`s de interesse da UNAFE

A partir desta quarta-feria (04/08), os associados da UNAFE poderão acompanhar mais de perto o andamento das Propostas de Emendas à Contituição (PEC`s) e dos Projetos de Lei (PL`s) de interesse da entidade. A ideia, criada pela diretoria da Casa, fará com que os associdos fiquem sabendo dos trabalhos em prol das carreiras da Advocacia-Geral…

Parecer sobre PEC dos salários de advogados públicos pode ser votado hoje

04/08/2010 09:35   A comissão especial sobre a remuneração dos advogados públicos pode votar hoje o parecer do relator, deputado Mauro Benevides. De acordo com o substitutivo apresentado por Benevides, a remuneração do topo das carreiras de advogados e defensores públicos será 90,25% do subsídio dos ministros do STF, o teto do funcionalismo. Em valores…