OAB pede providências contra ofensas a procuradores

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, solicitou à Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da entidade que estude providências judiciais imediatas por ofensas do superintendente de Administração Geral da Anatel, Rodrigo Barbosa, à procuradora federal Fernanda Bussacos, e a outros procuradores. De acordo com a OAB, Fernanda…

Barbosa se diz vítima do "desequilíbrio" de procuradora

Uma semana depois dos procuradores federais que atuam na Anatel encaminharam representação contra o superintendente de Administração Geral da agência, Rodrigo Barbosa apresentou oficialmente sua própria versão do episódio em que discutiu com a procuradora Fernanda Bussacos, gerente-geral de Consultoria. No documento de 22 de junho ao procurador-geral Federal, Marcelo Siqueira Freitas, Barbosa se apresenta…

Presidente da OAB apoia UNAFE no caso Anatel

Isso é um atentado à Advocacia Pública, precisamos combater essa arbitrariedade. Essas foram as palavras usadas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, após saber do bate-boca ocorrido na Procuradoria Federal Especializada junto à Agencia Nacional de Telecomunicações no dia 10 de junho. Na tarde desta quinta-feira (23/07), o diretor-financeiro da…

Nota do superintendente da Anatel

Em relação à nota “Superintendente arma barraco na Anatel”, publicada no Portal EXAME, informo que a Anatel ainda não teve conhecimento do referido ofício. Há que se lamentar, ademais, que esse veículo tenha se pautado exclusivamente pela posição externada por uma das partes, cuja versão não corresponde fielmente à realidade dos fatos. Reafirmo ainda que a…

Fonacate convida presidenciáveis para debate

O Fórum das Carreiras de Estado promove em sua próxima Assembléia Geral, no dia 10 de agosto, o “Encontro com os Presidenciáveis Fonacate Eleições 2010 – A qualidade e a valorização do serviço público”. O Fonacate promove em sua próxima Assembléia Geral, no dia 10 de agosto, o “Encontro com os Presidenciáveis Fonacate Eleições 2010…

PROCESSO DISCIPLINAR NA ANATEL

A Corregedoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atendeu a solicitação da Corregedoria-Geral da União, órgão da Controladoria-Geral da União (CGU), e abriu processo administrativo disciplinar contra seu superintendente-geral de Administração, Rodrigo Barbosa. Um desentendimento quanto ao método legal para realizar processos de pregão teria feito com que o superintendente e a procuradora federal Fernanda…

Anatel: Sardenberg é notificado pela AGU sobre processo contra superintendente

19/07/2010 Ao voltar de férias, duas notícias aguardavam o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg nesta segunda-feira, 19/7, ambas da Advocacia-Geral da União. Na primeira, foi oficializado o pedido de abertura de processo administrativo contra o superintendente de administração geral, Rodrigo Barbosa, por crime contra a honra de servidor público federal. Na segunda, a AGU reforçou…