O Ministro iniciou a reunião fazendo um retrospecto negativo da economia brasileira, falando da queda da receita no último trimestre. Afirmou que até o dia 20 de março serão apresentadas medidas restritivas no orçamento. Numa tentativa de fomentar o crescimento econômico, o governo apresentará em breve medidas de subsídio a moradia, além de ter garantido…
“Ressaltamos que, mesmo em face da atual crise econômica mundial, não vislumbramos ser o protelamento dos reajustes salariais dos servidores públicos medida eficaz ou necessária para a recuperação econômica do país, e sim um fator que afetará direta e indiretamente a renda e consumo de milhões de famílias, provocando o desaquecimento econômico doméstico, fatal no…
A abertura do evento ocorreu no dia 16 de março, na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), quando estiveram presentes o Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, o Procurador-Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria, o Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, o Corregedor-Geral da AGU,…
O primeiro dos seminários será realizado na 3ª Região, no estado de São Paulo, entre os dias 25 a 27 de março de 2009. A UNAFE participará de painel durante o evento. Serão disponibilizadas 150 vagas, distribuídas entre os Procuradores Federais, Advogados da União e Procuradores da Fazenda Nacional, Assistentes Jurídicos e Servidores da AGU.…
A emenda se fundamenta na paridade que deve existir entre as funções essenciais à Justiça, já que pelo projeto original membros da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública teriam direito ao benefício, e advogados privados encontram o mesmo direito no Estatuto da OAB. A entidade entende que não seria possível beneficiar todas as funções essenciais…
O evento, que foi apoiado pela UNAFE, contou com a participação de figuras ilustres, entre elas, Ministro da Saúde, José Gomes Temporão; Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O advogado público federal associado à UNAFE Eduardo Rocha Dias participou, representando a entidade, como debatedor na mesa “Avanços…
Para a UNAFE, os artigos 15 e 16 do texto trazem sérios prejuízos à Advocacia Pública Federal e à independência das decisões daquele conselho, uma vez que retiram da Procuradoria Federal junto ao CADE a atual prerrogativa legal de apresentar prévio e isento parecer em todos os processos de competência do conselho, além de extinguir…
Durante a manhã da quinta-feira (26/03), a UNAFE participou ao lado de outras entidades da advocacia pública federal do painel "Advocacia Pública como parceira do Estado na viabilização das políticas públicas", sendo representada por seu Diretor de Comunicação e Imprensa, Maurício Martins Pacheco. Em sua participação, Maurício Pacheco ressaltou que os advogados públicos são imprescindíveis…
O pedido se baseia na jurisprudência do STF, que em Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas com base no artigo que trata da Advocacia Pública Estadual (artigo 132 da Constituição), decidiu que apenas procuradores concursados poderiam exercer consultoria jurídica e representação judicial dos órgãos dos Estados, à exceção do cargo de Procurador-Geral, a exemplo do cargo…
Em reunião na sede da UNAFE em Brasília-DF, o Diretor da entidade e os representantes da multinacional fecharam os últimos detalhes para dar início a confecção do material. Equipada com código de barras, tarja magnética e chip que permite a certificação digital, a nova carteira associativa garante mais segurança e impossibilita a clonagem. Além disso,…
