Associados recebem boletim do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

A partir deste mês de junho os associados da UNAFE passam a receber mensalmente, via e-mail, o boletim do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP.  Boletim do DIAP registra os principais temas da conjuntura, com dados, informações e análise sobre os temas de interesse dos trabalhadores, servidores, aposentados e da sociedade. São informações a…

Diretor-geral da UNAFE prestigia posse do novo secretário de Segurança Pública do DF

O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participou na manhã desta quarta-feira (08/06), atendendo ao convite da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da posse do novo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Participaram da solenidade, o governador do Distrito Federal, Agnelo…

Campanha Salarial: UNAFE protocola pauta de reivindicação no Planejamento. Entidades do Fisco e da Polícia Federal fazem primeira reunião na Pasta

A diretoria da UNAFE protocolou nesta quarta-feira (08/06) ofício direcionado ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Durvanier Paiva, com pauta de reivindicações, definida em negociação salarial conjunta, que será apresentada em reunião no MPOG. As demais associações representativas da Advocacia Pública também receberão o mesmo documento para debates…

Diretoria da UNAFE se reunirá com PGU para tratar de melhorias das condições de trabalho para PRU 1ª região

Buscando contribuir na busca de soluções de problemas junto à Administração Pública, a diretoria da UNAFE encaminhou ofício à Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira, para agendar reunião a fim de tratar dos problemas estruturais e administrativos da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região – PRU 1ª. O encontro, que estava marcado para o…

Proposta da UNAFE para Código de Defesa do Consumidor é apresentada à jurista Ada Pellegrini

Na última quinta-feira (02/06), o membro do Centro de Estudos da UNAFE, Galdino José Dias Filho, esteve reunido com a professora Ada Pellegrini Grinover, no Hotel Mercure, em Belo Horizonte, para apresentar estudo confeccionado pela associação, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ada Pellegrini integra a…

Resultado do sorteio de vagas para o Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias

Os associados da UNAFE Thiago Costa Bolzani, Antonio Levi Mendes, Evandro Rodrigues Guimarães, Paulo Cesar Santos, Vilberto da Cunha Peixoto Júnior, Jayme Gustavo Arana, Aluizo Silva de Lucena e Vitorino José Arado foram sorteados para participar do “Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias”. As oito vagas serão integralmente custeadas. O evento é promovido pela Escola…

Celso Antônio Bandeira de Mello afirma: Dupla subordinação dos advogados públicos federais agride a Constituição

O professor e jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, reconhecido como o mais destacado expoente do Direito Administrativo no Brasil, consultado pela diretoria da UNAFE, emitiu parecer em que considera que “as disposições da Lei Complementar n°73, de 10 de fevereiro de 1993, que preveem subordinação administrativa das Consultorias Jurídicas a Ministros de Estado, ao…

UNAFE solicita participação do AGU nas discussões sobre PL 1992

Os diretores da UNAFE encaminharam ofício ao Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, solicitando a participação do AGU nas discussões sobre o PL 1992/2007, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais e cria entidade de fechada denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – FUNPRESP. Para subsidiar…