Por site Consultor Jurídico Procuradores e advogados autárquicos têm até quarta-feira (25/11) para responder questionário que vai fazer o primeiro diagnóstico da advocacia pública no país. O objetivo da pesquisa é estabelecer um mapeamento detalhado da Advocacia Pública e do advogado público no país. Os questionários estão divididos em dois níveis de perfis e opiniões.…
Em Valor Eonômico De Brasília Apenas o Ministério da Justiça já se comprometeu, por meio de acordo com a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), a solucionar o problema das contratações de advogados não concursados para cargos da Advocacia-Geral da União (AGU). No entanto, está sendo costurado um acordo entre a AGU, o…
Por Luiza Carvalho, de Brasília Em Valor Econômico Responsável por defender os interesses da União em processos judiciais e extrajudiciais, a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta solucionar um problema que literalmente cresce nos últimos anos: a presença de advogados da iniciativa privada, ou seja, não concursados, em cargos reservados aos advogados públicos. Um levantamento da…
Para OAB, AGU se "meteu onde não foi chamada" Por Luiz Orlando Carneiro, Em Jornal do Brasil O presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fábio Konder Comparato, enviou documento ao ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação ajuizada pela entidade contra…
Por Luiz Orlando Carneiro, Em Jornal do Brasil O até então procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, foi confirmado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, advogado-geral da União, em substituição a José Antonio Dias Toffoli, que – por sua vez – assume, nesta sexta-feira, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na…
Segundo a Arko Advice (assessoria parlamentar da UNAFE), o deputado-relator do Projeto de Lei nº 3.949/08 (cria cargos de confiança no âmbito da Advocacia-Geral da União), Deputado Federal Marçal Filho (PMDB/MS), irá apresentar relatório contrário ao substitutivo do projeto, já aprovado na comissão de trabalho e serviço público e na comissão de finanças e tributação…
Por Aldemario Araujo Castro, advogado público federal Em texto recentemente produzido, afirmei: “Importa destacar que a existência da Corregedoria-Geral da Advocacia da União (e mesmo da Procuradoria-Geral Federal) com competência para fiscalizar o exercício das atribuições funcionais dos Membros da AGU não elimina ou afasta o desempenho, pelos chefes imediatos e mediatos, de atividades de…
A UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL (UNAFE) apresenta à comunidade jurídica NOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO em favor dos Procuradores Federais CARLOS ALBERTO HOWAT RODRIGUES, DYLMAR FIGUEIREDO GOMES FILHO, EDUARDO JAYME ESPOSEL, LANNY FORTES MÁXIMO GÓES DE LIMA, LUCIANA BAHIA IÓRIO RIBEIRO e LUIS CARLOS ROCHA, tendo em vista a ilegal e injusta imputação…
Tendo em vista as declarações do advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams, na edição nº 2087 – 11/11/2009 da revista IstoÉ, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE) esclarece que: – Ao exercer a advocacia de Estado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contribui para a afirmação do Estado Democrático de Direito,…
No último dia 10, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a apreciação da representação da UNAFE contra o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24ª Região). PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2009.10.00.003182-1. Após sustentação oral do assessor jurídico da UNAFE, Maurício Verdejo, e o voto do conselheiro relator Paulo Tamburini, que julgou…
