Presidente da Câmara recebe representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública

Durante a tarde, mais de 300 Advogados Públicos Federais se mobilizaram na Câmara dos Deputados em Brasília para pedir a aprovação da PEC 82/07 que constou hoje na pauta extraordinária da Casa. Na tarde desta quarta-feira, 12, representantes da UNAFEe demais entidades representativas da Advocacia Púbica Federal se reuniram com o Presidente da Câmara dos…

Advogados Públicos Federais pressionam na Câmara Federal pela aprovação da PEC 82

Associados, diretores e delegados da UNAFE e demais entidades representativas da Advocacia Pública realizaram durante todo o dia de hoje, 25, mobilização na Câmara dos Deputados em busca de apoio para a PEC da probidade. Os Advogados Públicos Federais abordaram os parlamentares da Casa, explicando os principais pontos da matéria e pedindo apoio para colocação em…

Novo CPC é aprovado no Senado Federal com previsão de honorários advocatícios para Advogados Públicos Federais

Plenário do Senado aprovou texto final do projeto que seguirá para sanção da Presidência da República. O texto acolhido pelos Senadores prevê “os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”. Na manhã desta quarta-feira, 10, o plenário do Senado Federal aprovou texto base do projeto do novo Código de Processo Civil. A…

Atuação da UNAFE assegura o aperfeiçoamento do sistema de promoção dos membros das carreiras da AGU

Diretoria da entidade se reuniu com o Advogado-Geral da União para tratar do assunto. Ofícios foram encaminhados solicitando medida contundente para desburocratizar a promoção dos membros das carreiras. A atuação da UNAFE assegurou que a Advocacia-Geral da União divulgasse na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15, portarias que dispõem sobre a promoção…

CSAGU: UNAFE e representantes das carreiras lamentam decisão equivocada para promoção de Procurador da Fazenda

Durante a reunião do Conselho Superior da AGU da última terça-feira (09), foi julgado o pedido de reconsideração da decisão acerca da promoção do Advogado Público Federal, Jorge Rodrigo Araújo Messias, Procurador da Fazenda Nacional, cedido à Casa Civil. O Procurador da Fazenda Nacional apresentou “pedido de reconsideração” ao Conselho Superior da AGU contra o…