Segue, na íntegra, a ata da assembléia. ATA DE ASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL/RN Aos 09 dias do mês de abril de 2008, às 10:00 horas, na sede da PFE INSS em Natal, reuniram-se 20 (vinte) Advogados Públicos Federais indicados na lista de presença anexa, deliberando POR UNANIMIDADE PELA CONTINUIDADE…
Nota 3772 09/04/08 Nota aos advogados públicos federais Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que permitia o exercício da greve sem sanções para as carreiras da AGU, a direção da Advocacia-Geral da União (AGU) tomou as seguintes providências: …
O convênio foi assinado pelo presidente Nacional da OAB, Cezar Britto. Além do presidente, estiveram presentes durante a cerimônia o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Junior, o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Antonio Busato, e o diretor-financeiro da UNAFE, Eduardo Nogueira da Gama.
Segue inteiro teor da ata. ATA DA ASSEMBLÉIA DO FÓRUM ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO Aos 9 de abril de 2008 reuniram-se em Assembléia da representação estadual do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal trinta e oito Advogados Públicos Federais no auditório da Delegacia da Receita Federal no Espírito Santo. Foi aberta a reunião pelo Dr.…
Abaixo, a ata da assembléia conjunta das carreiras. ATA DA ASSEMBLÉIA CONJUNTA PORTO ALEGRE/RS, DE 09.04.2008, DOS ADVOGADOS E DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS Aos nove dias do mês de abril de dois mil e oito, a partir das quatorze horas e quarenta e cinco minutos, em única chamada, reuniram-se, 72 advogados públicos federais, para a realização de…
A suspensão da tutela era uma possibilidade já prevista pela categoria e não tem o condão de impedir a nossa luta até a vitória. O direito constitucional de greve continua e o nosso movimento em momento algum foi considerado ilegal ou abusivo. A categoria estará reunida nesta quinta e sexta-feira (10 e 11/4) em…
Conforme divulgado ontem pela UNAFE, a decisão proferida na STA 207 não declarada a ilegalidade da greve da Advocacia Pública Federal, não obstante ali se tenha registrado o entendimento do Ministro Gilmar Mendes de que a deflagração de greve implica na suspensão do contrato de trabalho. De acordo com o Ministro, a competência para decidir…
Quanto à proposta encaminhada pela AGU ao Ministério do Planejamento, novamente SEM A PRÉVIA APROVAÇÃO DAS BASES, a assessoria parlamentar da UNAFE acaba de informar que a mesma não conta ainda com o aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – tal como ocorrido por ocasião do encaminhamento da proposta de isonomia com o…
Segue a ata do estado. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Aos dez dias do mês de abril de dois mil e oito, às quatorze horas, na sala de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, situada em Campo Grande, MS,…
Abaixo, ata do Forum Estadual de Santa Catarina. ATA DA 9ª ASSEMBLÉIA-GERAL DO FÓRUM ESTADUAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DE SANTA CATARINA Aos 10 dias do mês de Abril de 2008, em primeira chamada às 14:00 horas e última chamada às 14:30 horas, estiveram reunidos 62 advogados públicos federais em exercício em Santa Catarina (rol…
