O diretor do Centro de Estudos, Fábio Gatti, e o candidato a delegado suplente da UNAFE no Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, participaram nesta sexta-feira (19/08) de audiência pública onde foram recebidas sugestões para o anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor – CDC. A audiência aconteceu na sede do Instituto…
Veja a cobertura fotográfica do prestigiado evento na Câmara dos Deputados em nossa galeria de imagens. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, lançada ontem, 17, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi um sucesso. Na Câmara, o ministro Gilmar Mendes, o Advogado-Geral da União, Luis…
Foi lançada nesta quarta-feira, 17, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. O lançamento aconteceu no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Várias autoridades e mais de 25 parlamentares compareceram ao evento e apoiaram a proposta da Frente, além de dezenas de Advogados Públicos federais, estaduais e municipais.…
O Deputado Federal Fábio Trad (PMDB-MS) anunciou durante o Lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia Pública, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que dispõe sobre o reembolso pela União, da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil a todos os membros das carreiras da Advocacia Pública. No PL 2032/11 o parlamentar explica que…
Foi adiada mais uma vez a votação do Projeto de Lei 1992 de 2007, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. Desta vez, o adiamento decorreu de um acordo feito durante a sessão entre o vice-líder do governo deputado Alex Canziani (PTB-PR) e o presidente da comissão, deputado Silvio Costa…
O projeto de lei nº 7.392/10 que institui o dia 7 de março como o Dia Nacional da Advocacia Pública foi aprovado nesta quarta-feira, 17, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O relator do projeto, deputado Luiz Couto (PT-PB) aprovou o PL que seguiu para votação na CCJ. “O…
O site de notícias “Circuito Matogrosso” divulgou, nesta terça-feira, 16, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública que acontecerá amanhã na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) será o Coordenador da Frente, que ainda conta com o apoio das três entidades da…
A intenção do Centro de Estudos é contribuir para o aprimoramento da proposta de Novo Código de Processo Civil que tramita na Câmara dos Deputados Na semana passada, o Coordenador do Conselho de Estudos Normativos do Centro de Estudos da UNAFE, Galdino José Dias Filho, esteve presente no gabinete de deputados federais indicados para compor a Comissão Especial que…
Atenção associados: Faltam 15 dias para o encerramento das inscrições no V ENAFE. O prazo para se inscrever vai até o dia 30 de agosto, e quem o fizer até lá, garante subsídio de R$ 150 (R$ 50 por dia) para os três dias de evento.O Encontro será realizado no período de 27 a 29…
No encontro, além de comemorar o décimo sétimo aniversário do Instituto, os participantes discorreram sobre a história das entidades e apresentaram os trabalhos desenvolvidos nos últimos anos. Na última sexta-feira, 12, os dirigentes do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) estiveram na sede da UNAFE para uma reunião de trabalho e discussão sobre possíveis parcerias entre…
