A intenção do Centro de Estudos é contribuir para o aprimoramento da proposta de Novo Código de Processo Civil que tramita na Câmara dos Deputados
Na semana passada, o Coordenador do Conselho de Estudos Normativos do Centro de Estudos da UNAFE, Galdino José Dias Filho, esteve presente no gabinete de deputados federais indicados para compor a Comissão Especial que analisará o novo Código de Processo Civil a fim de garantir o espaço da Advocacia Pública nas discussões sobre a proposta que tramita na Câmara.
O representante do Centro de Estudos foi recebido pelo deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que também compõe a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, a ser lançada no próximo dia 17 de agosto, e pelo deputado Vicente Arruda (PR-PE). Ambos se colocaram à disposição da UNAFE.
As assessorias dos deputados Paes Landin (PTB-PI) e José Mentor (PT-SP) também receberam a visita do Coordenador do Conselho de Estudos Normativos e elogiaram a iniciativa de aproximar a Advocacia Pública das discussões do novo código.
Todos os gabinetes visitados receberam um exemplar do estudo com as propostas confeccionadas pela UNAFE para aprimoramento do texto aprovado no Senado.
“O Centro de Estudos da UNAFE está empenhado em contribuir para o aperfeiçoamento da legislação brasileira. A Advocacia Pública tem um olhar amplo e, por isso, pode e deve participar do processo” afirma Dias Filho.
Ainda em diligência na Câmara dos Deputados, o Coordenador do Conselho de Estudos Normativos foi informado de que a Comissão da Câmara que analisará o novo CPC será instalada ainda nesta semana.
“A UNAFE vai continuar trabalhando para a afirmação normativa da Advocacia Pública como verdadeira função essencial à Justiça e para contribuir significativamente com os processos de aprimoramento da legislação brasileira”, afirma Galdino.
