O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu nota pública enviada pelo presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), Rogério Vieira Rodrigues, por meio da qual a Unafe repudia os posicionamentos emitidos pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, acerca de questionamentos judiciais apresentados à Justiça…
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) informou ao Plenário que a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) divulgou nota protestando contra"manifestações em favor de interesses partidários" do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. Conforme a Unafe, as suas manifestações são incompatíveis com as funções constitucionais destinadas ao advogado-geral. – Os advogados federais estão…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) quer dar um basta a essa história de profissionais da Advocacia Geral da União (AGU) atuarem na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos que chegam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a entidade, esse é um caso clássico de conflito de interesses…
A UNAFE e a Apesp encaminharam proposta ao deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), na última semana, para a criação do Dia Nacional da Advocacia Pública. O deputado se mostrou favorável à sugestão, que já foi protocolada e apresentada ao Congresso Nacional. O Projeto de Lei, que recebeu o número 7.392/2010, passará pelas Comissões de Educação…
Especialistas divergem na hora de analisar a quem cabe defender o presidente Lula nas ações de propaganda eleitoral antecipada A atuação da Advogacia-Geral da União (AGU) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos eleitorais tem gerado reações de entidades que interpretam que deveria caber ao PT defendê-lo de ações nas quais…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), entidade de classe que congrega membros da Advocacia-Geral da União, considerando os posicionamentos públicos do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, quanto aos questionamentos judiciais apresentados à Justiça Eleitoral em face de atos do presidente da República – naturais num ambiente de disputa política, ontem,…
O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, participou nesta quarta-feira (26/05) de audiência pública promovida pela Comissão Especial responsável pela análise da PEC nº 555/06, oportunidade em que destacou a importância da aprovação da referida emenda, que propõe o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. Rogério disse, ainda,…
Na última sexta-feira (21/05), a UNAFE protocolou ofício dirigido ao advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, comunicando a transmissão ao vivo e a gravação das próximas reuniões do Conselho Superior da AGU. Na data de hoje (24/05), ocorreria a primeira transmissão da reunião do Conselho, mas o encontro não ocorreu. Para o diretor-geral da…
A AGU (Advocacia-Geral da União) deverá recorrer da multa de R$ 10 mil imposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por ter realizado propaganda eleitoral antecipada em evento em São Bernardo do Campo. Esta foi a quarta vez que o presidente foi multado pelo mesmo motivo. De acordo com…
O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, foi convidado a participar de audiência pública na Comissão Especial, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição nº 555/06, na Câmara dos Deputados. A PEC extingue a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados no serviço público brasileiro. A audiência pública, que está marcada para às 14h30…
