Em razão da relevância do tema e das consideráveis alterações que o referido Projeto propõe em relação à estrutura atual da Procuradoria-Geral Federal e de seus órgãos de execução, abre-se aos membros da PGF a possibilidade de que apresentem críticas e sugestões quanto ao mesmo, de forma a aperfeiçoá-lo e, democraticamente, definir os rumos de…
A UNAFE vem lutando para obter a relação de cargos de chefia nas unidades da Procuradoria-Geral Federal ainda ocupados pessoas de fora da carreira de procurador federal, privilegiando fatores pessoais em prejuízo da consolidação da Advocacia de Estado. Opor-se a essas nomeações, além de ser um compromisso firmado pelo Exmo. Advogado-Geral da União por ocasião…
O episódio chamou a atenção porque é raro a AGU defender outros órgãos que não o Executivo. “Em dois meses no cargo, é a primeira vez que vejo a Câmara provocar um pedido”, afirma Toffoli. Segundo o advogado-geral, “muito vezes estas verbas indenizatória são colocadas como mordomia. Mas, ela serve para dar condição ao parlamentar…
Buscando superar as barreiras da distâncias, a Escola tem iniciado um importante projeto de educação à distância, por meio de ferramentas tecnológicas capazes de atingir membros das carreiras espalhados por todo o país. Dentro dessa linha é que já estão disponíveis para solicitação todo o material da videoteca da AGU, cuja solicitação pode ser feita…
Luiz Inácio disse que, historicamente, é favorável à iniciativa, mas observou que a posição final do Ministério da Fazenda dependerá de alguns ajustes a serem acertados entre o Minitro-Chefe da AGU, José Antonio Dias Toffoli, e o titular do Ministério, Guido Mantega, acreditando que tal possa ocorrer nos próximos dias, em face da urgência do…
A maioria do Conselho Federal, em sessão dirigida pelo presidente da entidade, Cezar Britto, acompanhou o voto do relator, conselheiro Luiz Viana de Queiroz (Bahia), entendendo que não há “vícios de inconstitucionalidade” no aspecto formal da Lei 11.457 – ou seja, a forma como foi adotada a unificação das receitas, que alguns sustentavam deveria ser…
I – O atendimento imediato ao pedido de nova audiência aos dirigentes do Forum, por força da sua representatividade nas negociações com a AGU e demais órgãos do Governo. II – A resposta formal sobre o tratamento das seguintes questões colocadas pelo Forum: a paridade de tratamento entre ativos e inativos, a teor das disposições…
A portaria abre espaço para promoção imediata de 26 colegas procuradores do Banco Central para categoria especial e mais 6 na primeira, em um primeiro momento. No período subseqüente, os cargos abertos na primeira categoria, fruto da promoção para categoria especial, serão disponibilizados para promoção dos colegas que estão na segunda categoria, observadas as demais…
Após a introdução do assunto, Evandro afirmou que a AGU, atendendo ao pleito das entidades, buscou contemplar os inativos. Não o fez, contudo, de forma integral. Segundo disse, para preservar a natureza da verba e possibilitar a sua compatibilidade com o subsídio foi criada uma regra de transição, de forma que os aposentados começariam recebendo…
