UNAFE participa da primeira audiência da Frente Parlamentar da Advocacia Pública em São Paulo-SP

A Diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá, esteve presente na primeira audiência da Frente Parlamentar da Advocacia Pública em São Paulo, nesta terça-feira, 13, para aprovação do Regimento Interno da Frente. A representante da UNAFE levou ao conhecimento do Deputado Estadual Fernando Capez (PSDB-SP) a luta pela elaboração de uma Lei Orgânica…

Após ouvir procuradores em Joinville-SC UNAFE oficia PGFN

Ofício encaminhado para a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional Adriana Queiroz de Carvalho solicita audiência para alcançar soluções aos problemas enfrentados pelos Procuradores em Joinville-SC Em reunião na última quinta-feira, 8, na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Joinville-SC, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios e o Diretor de Comunicação Leandro Garcia Machado, receberam cópia do…

Conjur e Última Instância também divulgam ADI que contesta censura de Advogados Públicos

Os sites especializados Consultor Jurídico e Última Instância também deram destaque na última sexta-feira, 9, para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4652 movida pela UNAFE e pela Associação Brasileira de Imprensa- ABI no Supremo Tribunal Federal. As entidades questionam dispositivos da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e de uma Medida Provisória que vedam…

Site do STF destaca ADI que contesta censura de Advogados Públicos

O site do Supremo Tribunal Federal destacou na última sexta-feira, 09, a iniciativa da UNAFE de ajuizar declaração de inconstitucionalidade do art. 28, inciso 3, da Lei Complementar nº 73/93, que institui a Lei Orgânica da Carreira. A ação busca eliminar do ordenamento jurídico dispositivo que cerceia a liberdade de expressão dos advogados públicos federais…