A UNAFE firmou parceria nesta semana com o Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP). O Instituto promoverá entre os dias 22 e 24 desse ano, em Salvador – Bahia, o XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. O convênio assegurará 5% de desconto aos associados da UNAFE para participação no evento. De acordo com a organização,…
Nesta quarta-feira, 17, a UNAFE participou do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2013, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento também contou com a participação de aproximadamente 300 convidados. Entre ministros, juristas, desembargadores, representantes da Advocacia Pública e privada, integrantes do Ministério Público, e Poderes Legislativo e Executivo. O…
O projeto dispõe sobre os rendimentos dos depósitos judiciais, sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação às instituições públicas que exercem Funções Essenciais à Justiça. No fim da tarde desta quarta-feira, 17, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, dirigentes das entidades da Advocacia Pública e…
Juíza da 21ª Vara Federal condenou a União a pagar aos associados da UNAFE as despesas de saúde decorrentes da contratação de plano de saúde para seus respectivos dependentes. A assessoria jurídica da UNAFE ingressou no dia 06 de dezembro, com ação ordinária com pedido de tutela antecipada para ressarcimento do auxílio de caráter indenizatório,…
No último dia 12 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- ALESP homenageou a AGU pela atuação e trabalho desenvolvido ao longo dos 20 anos na representação e assessoramento jurídico dos três Poderes da União. A solenidade foi organizada pelo Presidente da Alesp, Deputado Estadual Samuel Moreira e pelo Deputado Estadual Fernando Capez.…
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, foi recebida nesta terça-feira, 16, pela coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, na sede da organização em Brasília. A Auditoria Cidadã da Dívida é uma associação, sem fins lucrativos, que visa, entre outros objetivos realizar de forma cidadã, auditoria da dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estaduais e…
A Diretoria da UNAFE convida todos os Advogados Públicos Federais a participar do debate na Câmara dos Deputados em Brasília. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público– CTASP da Câmara Federal remarcou a audiência pública para debater o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, para o dia 07…
Os membros do Colegiado da UNAFE se reuniram na última sexta-feira, 15, em Brasília para traçar as metas da entidade para o ano de 2013. Na reunião, foram discutidos vários temas, merecendo destaque o debate sobre estratégias da entidade contra o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU, e a questão dos honorários…
A UNAFE criou nesta sexta-feira, 12, a Coordenação de Assuntos para Aposentados na entidade. O principal objetivo da iniciativa é aprimorar a forma de interação e tratar de forma mais pontual os temas de interesse do Advogados Públicos Federais aposentados. A minuta do projeto foi apresentada na Reunião do Colegiado da UNAFE pela Coordenadora e…
Tendo tomado conhecimento dos comentários feitos pelo Procurador-Geral Federal na lista institucional da AGU, a respeito de artigo da Diretora-Geral da UNAFE, a Diretoria da entidade reunida, vem reafirmar o direito e a legitimidade de manifestação de sua representante em periódico externo às vias hierárquicas institucionais. O referido artigo não tem por fim a crítica…
