Procurador da Fazenda associado à ANAFE cria aplicativo para consulta da situação de devedores

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, na última semana, o aplicativo Dívida Aberta, criado pelo procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Everaldo Passos. O programa, disponibilizado para todos os cidadãos por meio de celulares e tablets, permite consultas aos contribuintes que possuem débitos inscritos na dívida ativa na Fazenda Nacional. De acordo com…

Com fim do recesso parlamentar, ANAFE volta a atuar no Congresso Nacional

Com fim do recesso parlamentar, ANAFE volta a atuar no Congresso Nacional

No primeiro dia após o fim do recesso parlamentar, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, além de outros dirigentes e associados da Entidade, foram ao Congresso Nacional visitando gabinetes de deputados para defender as prerrogativas da Carreira. Entre os parlamentares visitados, estiveram Fábio Trad (PSD-MS), José Guimarães (PT-CE) e Maria do…

Anafe na mídia

ESTADÃO: Serviço público eficiente – AGU garantiu R$ 426,4 bilhões para o erário

Em artigo publicado nesta terça-feira (4) pelo portal de notícias Estadão, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, salienta a importância de valorização dos servidores para garantir a eficiência do serviço público. Segundo ele, o serviço público eficiente não deve ser tratado como despesa, pois trata-se de um investimento, de que um Estado bem estruturado não…

A ANAFE vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Nota de pesar.

NOTA DE PESAR – Matheus Carneiro Assunção

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento do procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção. O Advogado Público, doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), tinha uma carreira de destaque e atuava há 11 anos na AGU. Matheus faleceu nesta segunda-feira (3) em São…

ANAFE prestigia sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2020

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na manhã desta segunda-feira (3), da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. A cerimônia marcou o início das atividades jurisdicionais do país após o recesso forense. Em seu discurso, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, reforçou a importância do…

Em defesa da Advocacia Pública, membros da ANAFE intensificam atuação nas bases durante o recesso parlamentar

Em defesa da Advocacia Pública, membros da ANAFE intensificam atuação nas bases durante o recesso parlamentar

Nas últimas semanas de recesso parlamentar, membros da ANAFE e do Movimento Nacional pela Advocacia Pública reforçaram a atuação nas bases eleitorais em defesa das prerrogativas e da valorização da Advocacia Pública em âmbito federal, estadual, municipal e distrital. O diretor de Assuntos Parlamentares da ANAFE, Júlio Avelino, destaca a importância da articulação tanto no…

Anafe na mídia

Em matéria publicada pela Istoé, presidente da ANAFE defende o recebimento dos honorários pelos Advogados Públicos

Em matéria concedida a repórteres do Estadão Conteúdo e publicada no portal IstoÉ, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, explicou a percepção dos honorários sucumbenciais por Advogados Públicos Federais. Segundo ele, “essa é uma forma de remuneração moderna, recomendada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, que diminui o peso do funcionário público…

JORNAL RECORD NEWS: Presidente da ANAFE participa de entrevista ao vivo com o jornalista Heródoto Barbeiro

JORNAL RECORD NEWS: Presidente da ANAFE participa de entrevista ao vivo com o jornalista Heródoto Barbeiro

Em defesa das prerrogativas e da importância da Advocacia Pública, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou nessa terça-feira (28), do Jornal da Record News, apresentado pelo jornalista Heródoto Barbeiro. Entre os temas abordados, ele apresentou os números exitosos da Advocacia-Geral da União (AGU) e defendeu a constitucionalidade dos honorários de sucumbência. Marcelino Rodrigues ressaltou…

Estudo que desmistifica argumentos em favor da reforma administrativa é destaque no Valor Econômico

Estudo que desmistifica argumentos em favor da reforma administrativa é destaque no Valor Econômico

Antes mesmo de ser lançado oficialmente, o novo estudo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, intitulado “O Lugar do Funcionalismo Estadual e Municipal no Setor Público Nacional (1986-2017)”, já repercute na grande imprensa.  A publicação, que traz dados que desmistificam argumentos usados pela equipe econômica do governo para defender a reforma administrativa,…

ANAFE impetra mandado de segurança contra ampliação da base de cálculo prevista na reforma da Previdência

ANAFE impetra mandado de segurança contra ampliação da base de cálculo prevista na reforma da Previdência

A ANAFE impetrou, nessa quinta-feira (23), mandado de segurança coletivo em decorrência de atos que determinaram e cumpriram a ordem de implementação imediata da ampliação da base de cálculo de aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes previstas em lei. A norma jurídica determina que seja descontada nos salários dos servidores, a título de custeio…