Como se recorda, Evandro e Duvanier foram signatários do Acordo de reajuste da tabela do subsídio constitucional, firmado com os dirigentes do Forum, na condição de "Representantes do Governo". Em seguida, na parte da tarde, as autoridades da AGU receberam os dirigentes do Forum para informar do resultado da reunião, para eles com um significativo…
Pimentel ainda vai discutir sua proposta com os líderes partidários antes de apresentá-la formalmente para votação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. O objetivo da revisão dessas contas é compensar a perda de receita com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada pelo Senado em dezembro. Com isso, a receita líquida…
O aumento de R$ 35,2 bilhões na expectativa de arrecadação do governo este ano levou o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), a manter todas as emendas parlamentares apresentadas ao projeto de lei, que somam R$ 14,9 bilhões. Segundo ele, não serão mais necessários cortes nas 8.998 emendas individuais e nas 621 emendas coletivas…
a) Reunião dos vídeos da ANAUNI/ANPAF/SINPROFAZ, para utilização jurídica imediata, como meio de prova, nas ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal e em outras situações no momento oportuno; b) Publicação imediata do acordo firmado em outdoors de Brasília; c) Recolhimento imediato das comunicações formais de entrega das funções comissionadas, bem como dos compromissos de não assunção nas…
Fortalecimento da Greve Na assembléia de ontem (14/02), os colegas da PRFN – 1ª Região comunicaram sua adesão à greve da advocacia pública federal e convidaram todos os presentes a participarem de manifestação em frente ao Atendimento da Dívida Ativa (PFN/DF), na segunda-feira. Hoje à tarde, também os advogados da União lotados na Consultoria Jurídica…
A entidade continua atuando objetivamente na busca pela adesão de todos os colegas à greve, oferecendo inclusive estrutura de apoio aos representantes dos estados enviados a Brasília, visando exclusivamente o fortalecimento do movimento. A entidade pode ser contactada em Brasília pelos telefones (61) 3225-4033, (61) 3226-4674 e (61) 3224-9676. Ainda, cumprindo a deliberação da Assembléia-Geral…
Por meio deste convênio o advogado público, além obter descontos, desfrutará de atendimento personalizado. “Essas operadoras poderão se adaptar ao nosso cliente”, afirmou Amílcar Quadrado, diretor de Relações Institucionais do Clube Aliança, gestora dos planos de saúde. “Vamos oferecer, para os nossos parceiros, serviços amplos”, complementou. Segundo Quadrado, o convênio também garante uma central…
Na prática, o relator fez apenas um corte de R$ 243 milhões na proposta de reajuste enviada pelo governo em setembro passado. Pimentel explicou que o corte maior era inviável diante da necessidade de atender às leis já aprovadas e acordos firmados com o funcionalismo para o ajuste este ano. A medida ajuda a reduzir…
A associação entende que o episódio conclama, mais ainda, a união das carreiras jurídicas em torno da valorização da advocacia pública federal, o que deve ser o foco neste momento. Com relação ao Boletim de Greve número 22, divulgado pelo Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, a UNAFE comunica aos seus associados ocupantes de encargos,…
Segundo informações da OAB, os atos públicos em apoio ao movimento grevista serão realizados nacionalmente na próxima quarta-feira, dia 27 de fevereiro, com a participação conjunta do Conselho Federal e de todos os Conselhos Seccionais da entidade. A greve da categoria foi iniciada em 17 de janeiro de 2008, após o anúncio do ministro do…
