O site especializado Consultor Jurídico – Conjur noticiou na tarde desta sexta-feira, 09, a integra de um artigo da Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, e do Conselheiro Fiscal Titular da entidade, Ruy Telles de Borborema Neto, sobre o Projeto da Nova Lei Orgânica da AGU. Veja abaixo a íntegra do artigo publicado pelo Conjur: Projeto de…
Nos dias 05 e 06 de novembro, a UNAFE participou de reuniões da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB Federal. Durante os encontros foram tratados diversos assuntos de interesse da Advocacia Pública, com destaque para a elaboração de diretrizes para defesa da atuação dos Advogados Públicos. A Comissão elaborou e aprovou dez diretrizes para…
A UNAFE ingressou, na semana passada, com agravo de instrumento contra decisão do juiz da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF que indeferiu o pedido de tutela antecipada da ação referente às remoções de Procuradores Federais para ocupação de Funções Gratificadas em localidades fora do respectivo órgão de lotação. Na decisão, o juiz justificou o indeferimento informando…
A UNAFE renovou na tarde de terça-feira, 06, o convênio com o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE. A Diretora-Geral, Simone Fagá e o Diretor Financeiro da UNAFE, Almir Clovis Moretti, compareceram ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para entregar a documentação solicitada para a renovação do convênio. O SIAPE permite a consignação…
A UNAFE e as demais entidades da Advocacia Pública Federal realizaram ontem, 31 de outubro,intensa articulação com os parlamentares da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), que vai analisar o projeto da nova Lei Orgânica da AGU (PLP 205/2012), para apresentação de considerações a respeito da matéria. Durante a audiência de ontem…
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP em parceria com a Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro e a Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, irá promover entre os dias 6 e 9 de novembro, o 16º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. A UNAFE participará do evento, representada pelo Coordenador do Centro de…
A UNAFE participou na manhã desta terça-feira, 30, juntamente com os representantes de entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, de reunião com o Senador Paulo Paim (PT-RS), para tratar sobre o seu Projeto de Lei de Greve dos Servidores Públicos. Para iniciar a reunião, os Dirigentes destacaram…
Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais Confira as Edições: – 8° ENAFE 15 a 17 de outubro de 2014 O Encontro, realizado em Foz do Iguaçu- PR teve como tema “A Advocacia Pública e a Defesa do Patrimônio Público”. Oportunizou o debate acerca das ações afirmativas da Advocacia Pública Federal e seus membros na defesa do patrimônio…
A UNAFE participou na tarde desta quinta-feira, 25, juntamente com representantes de entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, de reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias, para tratar sobre o Projeto de Lei de Greve dos Servidores Públicos.…
O Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou na última semana, seis emendas elaboradas pela UNAFE a projetos de lei que tramitam no Senado para aperfeiçoamento do novo Código de Defesa do Consumidor – CDC. As emendas foram elaboradas pelo Centro de Estudos Normativos da UNAFE e trazem alterações que são favoráveis à Advocacia Pública. As emendas apresentadas alteram artigos…