O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP em parceria com a Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro e a Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, irá promover entre os dias 6 e 9 de novembro, o 16º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. A UNAFE participará do evento, representada pelo Coordenador do Centro de Estudos, Galdino Dias, que palestrará no evento.
O evento será realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro. Entre os temas que serão debatidos durante o evento estão: As novas formas de intervenção do Estado na economia; Advocacia Pública e efetividade da atuação ambiental; a Fazenda Pública e a reforma do Processo Civil; Direito Sanitário; o legado da Rio+20; Código Florestal; Segurança civil, acesso à informação e Comissão da Verdade, dentre outros.
O Coordenador de Estudos Normativos do Centro de Estudos da UNAFE, Galdino Dias, irá participar do painel “A Fazenda Publica e a Reforma do Processo Civil”, que será realizado no dia 07 de novembro, às 18h15.
Neste painel, Galdino Dias pretende explanar sobre o trabalho de afirmação institucional da Advocacia Púbica realizado pela UNAFE, destacando o novo CPC e, sobretudo, as emendas da entidade, favoráveis à Advocacia Pública Federal, acolhidas no Senado e na Câmara ao projeto.
De acordo com Galdino Dias, “a participação do Centro de Estudos no Congresso representa um importante reconhecimento do trabalho que a UNAFE vem desenvolvendo em prol de toda a Advocacia Pública no novo CPC. Com a divulgação dessa experiência exitosa, esperamos estimular Advogados Públicos de todas as esferas federativas a se engajarem nessa luta iniciada pela associação em 2009.”
As inscrições para o evento podem ser feitas através do e-mail secretaria@ibap.org ou pelo telefone (11) 3104-2819.
Veja aqui a programação completa do Congresso.
SERVIÇO
Data: Entre os dias 6 e 9 de novembro de 2012
Local do Evento: Auditório da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro