O site especializado Consultor Jurídico– Conjur noticiou nesta terça-feira, 22, a íntegra do artigo assinado pelos Diretores da UNAFE, Simone Fagá e Felipe Hessmann Dutra. O artigo critica o processo de enfraquecimento pelo qual passa a AGU. No artigo, os Diretores da UNAFE questionam o motivo de se politizar a Instituição que tem identidade própria e…
A Escola de Direito do Brasil – EDB está com matrículas abertas para cursos de Pós-Graduação em três áreas do Direito. Os interessados poderão optar pelos cursos avançados de Direito Constitucional e Processo Constitucional; de Direito Penal Econômico e da Empresa e pelo curso de Políticas Públicas e Gestão do Sistema de Justiça. As aulas…
A Advocacia-Geral da União não prorrogou a suspensão de cumprimento da Orientação Normativa 28/2009, que determina a exoneração de todos os Advogados não concursados que atuem nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios. O prazo da última prorrogação finalizou no dia 31 de dezembro de 2012. A Orientação Normativa nº 28 reconhece a competência exclusiva dos Advogados…
A Corregedoria-Geral da Advocacia da União arquivou em dezembro de 2012 a Representação instaurada pelo Procurador-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região contra o Procurador da Fazenda Nacional Leandro Garcia Machado, associado e ex-Diretor de Comunicação da UNAFE. A Representação foi instaurada a partir da decisão do Procurador-Regional da Fazenda Nacional da 4º Região em…
O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP está com inscrições abertas para o Curso de extensão online sobre Direito Parlamentar. O curso terá início no dia 04 de março. O IDP é parceiro da UNAFE. O curso tem carga horária de 60 horas/aula divididas em três módulos. Dentre os objetivos do curso, o IDP…
Em Março de 2011 a UNAFE participou de várias ações buscando defender os interesses da Advocacia Pública. Foram realizados encontros com parlamentares no Congresso Nacional, autoridades do Executivo, Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Leia abaixo a matéria publicada pela entidade na ocasião : UNAFE realiza…
Em março de 2011, Diretores da UNAFE foram recebidos pelo ministro Dias Toffoli no STF. Nesse encontro, Palacios defendeu a necessidade do julgamento do Pedido de Súmula Vinculante nº18 e lembrou a importância do julgamento da Adin nº 4297. Leia abaixo a matéria sobre esse encontro: Ministro do STF Dias Toffoli recebe diretores da UNAFE O Diretor-Geral da…
A assessoria jurídica da UNAFE protocolou juntada do parecer do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello aos autos do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4297. Leia abaixo a íntegra matéria publicada na ocasião: UNAFE leva ao STF parecer de Celso Antônio Bandeira de Mello contra a Dupla Subordinação A assessoria jurídica da União dos…
Em julho de 2011 a OAB ingressou como assistente da UNAFE no pedido ao CNJ contra as prisões ilegais de Advogados Públicos Federais. O Conselho da Ordem classificou o pedido como relevante e justificou o seu apoio pelo fato de que o advogado público não pode ser responsabilizado pelo não cumprimento de ordem judicial pelo…
Diretores da UNAFE apresentaram, em fevereiro deste ano, ao Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Luiz Faria, solicitações da carreira. Alguns dos assuntos tratados foram a prisão arbitrária de Advogados Públicos Federais e a nomeação dos novos Procuradores Federais. Leia abaixo a íntegra da matéria publicada pela UNAFE na ocasião: UNAFE apresenta solicitações dos advogados públicos federais…
