O Agravo Regimental, que foi objeto de destaque em razão da atuação da Assessoria Jurídica da UNAFE, foi levado à pauta do STJ e debatido hoje, 27, pelos Ministros. Em Março desse ano, a UNAFE impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar contra o ato ilegal praticado pelo AGU, consistente em edição de Portaria…
A UNAFE encaminhou ofício à AGU e ao Ministério do Planejamento, pedindo a nomeação e a posse imediata de todos os candidatos aprovados no concurso público para a carreira de apoio da AGU, regulado pelo Edital nº 1 – AGU, de 28 de abril de 2010. A vigência do concurso expira nessa sexta-feira, 29 de…
O Governo Dilma impôs a maior perda da história do funcionalismo federal, ao privatizar a previdência dos servidores, entregando-a aos grandes bancos e fundos de pensão. Agora, depois de anos sem reajuste salarial, o Planalto comemora a redução das despesas de pessoal em relação ao PIB, que atingiram o menor patamar da última década. Em…
Na próxima quinta-feira, 28, integrantes das carreiras que compõem a União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado realizarão um grande Ato Público em Frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O encontro, que terá início às 14h, será uma forma de mostrar ao Governo Federal o descontentamento…
A UNAFE ajuíza essa semana ação com o objetivo de cessar remoções que contrariem o ordenamento vigente na PGF ao ter como justificativa a ocupação de Funções Gratificadas em localidades fora do respectivo órgão de lotação. A ação busca cessar tal prática de remoções no âmbito da PGF, devido afronta ao artigo 7º da Lei…
A Justiça acatou o pedido da UNAFE e determinou a cessação dos descontos mensais do Terço de Férias. Não obstante a edição da MP nº 556, que altera algumas regras previstas na Lei nº 10.887/2004 e exclui o terço de férias da base de contribuição previdenciária a partir desse ano, a assessoria jurídica da entidade…
O Instituto Brasileiro de Direito Público, promoverá entre os dias 15 e 17 de agosto desse ano, em Salvador Bahia, o VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. O evento será, de acordo com a organização, uma oportunidade única de reunir, em três dias de conferências e debates, especialistas consagrados e importantes agentes…
A Assembleia Extraordinária em Blumenau- SC foi agendada para amanhã, 26, às 14h. O encontro será realizado no auditório da Procuradoria Federal – INSS em Blumenau- SC. Semana passada aconteceram Assembléias no Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraná e Espírito Santo e no Ceará. Hoje, Advogados Públicos ser reuniram em Porto Alegre. As Assembléias seguem…
A coluna ‘Panorama Político’ publicada hoje, 21, no jornal ‘O Globo’, destacou a mobilização dos Advogados Públicos Federais que já tem feito mobilizações em várias regiões do País e voltarão a se reunir em assembleias estaduais ainda hoje. Os membros da AGU cobram melhores condições de trabalho e tratamento remuneratório condizente com suas atribuições, o…
A UNAFE, na condição de colaboradora do evento comemorativo dos 10 anos da Procuradoria-Geral Federal, ficou encarregada da distribuição de 50 convites para o Coquetel que será realizado no Clube da Aeronáutica, em Brasília, na noite do dia 03 de julho de 2012. Os associados que tiverem interesse em participar do Coquetel devem enviar mensagem…
