Os procuradores Fabrício Macedo Motta e Maria Sylvia Zanella di Pietro e o professor Luciano de Araújo Ferraz lançaram, pela Editora Atlas, o livro “Servidores Públicos na Constituição de 1988”. A obra faz análise relativa aos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988, temática cada vez mais estudada nas universidades e inserida na pauta dos principais…
O Jornal Valor Econômico desta quarta-feira (03/08) destaca a Advocacia-Geral da União com a edição de uma portaria que elenca variadas situações em que será dispensada a apresentação de contestação ou recurso pelos advogados públicos federais. Em entrevista para a reportagem, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, destaca que “o mais importante é a indicação…
Desafios do Congresso Nacional para o segundo semestre do ano é destaque no boletim do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP do mês de julho/2011. O impresso também traz um debate sobre a desoneração da folha, e uma matéria sobre o projeto de lei 255/2011, que trata da discriminação contra a mulher no trabalho.…
Aconteceu nesta quinta-feira (28-07), o Dia Nacional pelo Direito a um Serviço Público de Qualidade. A mobilização pacífica foi realizadas nos principais aeroportos do Brasil, nacionais e internacionais, e teve grande visibilidade na mídia brasileira. O diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, Luis Carlos Palacios, junto com representantes das entidades…
No boletim A Voz do Cidadão da Rede CBN de hoje, 28 de julho, Jorge Maranhão destaca, com base no artigo do Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, publicado pelo portal A Voz do Cidadão no dia 21 de julho, a mobilização e a terceirização da Advocacia Pública. Ouça o boletim aqui: CBN: A voz…
Incentivo e Fortalecimento da Advocacia Pública Federal foram pontos abordados na pauta do encontro O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, visitou o ministro do STJ Antônio Carlos Ferreira. No início do encontro o ministro se mostrou bastante contente com a nova função e reforçou que a experiência vivida à frente da área jurídica na…
Faltam três dias para acabar o prazo de inscrição para os associados que querem garantir subsídio de R$ 240 nas diárias (R$ 80 por dia) do V Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais – V ENAFE. Após o dia 30 de julho, os associados terão direito a apenas R$ 150 (R$ 50 por dia), e…
As entidades mobilizadas a favor do Dia Nacional pelo Direito a um serviço público de qualidade protocolaram na Presidência da República, nesta segunda-feira, 25, uma carta aberta à Presidente Dilma Rousseff. Veja a íntegra da carta abaixo: CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff, As entidades representativas das carreiras de Auditores-Fiscais…
Os diretores da UNAFE Gustavo Maia e Luis Carlos Palacios foram entrevistados na quinta-feira (21/07), pela equipe de reportagem do jornal Folha de São Paulo, para uma matéria que trata da promoção dentro das carreiras do funcionalismo público. Na matéria, publicada por aquele jornal no último domingo (24/07), tanto Luis Carlos Palacios, diretor-geral, quanto Gustavo…
A UNAFE ingressou no Supremo Tribunal Federal – STF com mandado de injunção coletivo contra a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e a Presidência do Senado, pedindo que seja reconhecido o direito à aposentadoria especial de advogados públicos federais deficientes. O direito de servidores com deficiências físicas de requerer aposentadoria especial tem previsão…