O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa quarta-feira (29), do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019, editado pela revisa Consultor Jurídico. A solenidade foi realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, e de representantes…
Temática envolve a proteção constitucional e internacional dos direitos fundamentais de liberdade de circulação e de seguridade social. A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha lançará, na próxima quarta-feira (5), o livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul.” A obra, da editora Lumen…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na tarde dessa terça-feira (28), do ato para marcar o protocolo das dez emendas do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que dispõe sobre a reforma da Previdência. Na ocasião, o Fórum agradeceu aos parlamentares…
Em continuidade ao trabalho de visitação em unidades da Advocacia-Geral da União, o diretor de Assuntos Parlamentares da ANAFE, Júlio Avelino, esteve nessa segunda-feira (27), na Procuradoria Seccional Federal em Petrolina/PE. O intuito da iniciativa foi de conhecer as instalações da PSF e de debater os principais pleitos dos Advogados Públicos Federais. Na ocasião, o…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do Procurador Federal João Fula Ferreira de Costa Neto. O velório será realizado nesta terça-feira (28), a partir de meio-dia, na Funerária Suissa (Av. Simoa Gomes, 746 – Heliópolis, Garanhuns/PE). O enterro será amanhã (29), às 7h30, no cemitério…
Com o tema “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da repressão à prevenção”, o evento será realizado entre os dias 7 e 9 de novembro de 2019. A organização do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) informa que o primeiro lote dos pacotes de hospedagem no Resort Iberostar Praia do Forte Hotel,…
Na última sexta-feira (24), a representação estadual da ANAFE em São Paulo apoiou a iniciativa da representante da carreira de Procurador Federal no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União – CSAGU, Patrícia Rossato Nunes e da Coordenadora do Núcleo de Matéria Previdenciária da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, Angélica Brum Bassanetti Spina, em promover…
A obra já está disponível no site da Amazon. Contribuindo para a produção doutrinária na área, o Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Marcos Cesar Utida Manes Baeza e o Procurador da Fazenda Nacional João Paulo Carnevalli de Oliveira lançaram, recentemente, o livro “Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Aspectos Gerais.” De acordo com…
A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) abriu nessa quarta-feira (22) as inscrições para o processo seletivo do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, com o tema “Estado de Direito e Advocacia Pública”. O curso será inteiramente gratuito e o período de inscrições seguirá até as 20h (horário…
