Nesta quinta-feira, 08, às 9 horas, a OAB/SC promoverá uma Consulta Pública para ouvir advogados públicos e advogados empregados sobre suas condições de trabalho, especialmente o prazo curto para cumprimento das demandas. O encontro, organizado pela Comissão de Advocacia Pública Federal e pela Escola Superior de Advocacia, com apoio da União dos Advogados Públicos Federais…
UNAFE disponibilizará transporte tanto para o Ato Público no MPOG quanto para a votação da PEC 82/07 na Câmara Federal. A UNAFE conclama todos os Advogados Públicos Federais a comparecer nesta quarta-feira, 07, ao Ato Público, em frente ao MPOG, na Esplanada dos Ministérios, para mostrar ao Governo a indignação dos membros da AGU com o…
Proposta de Súmula Vinculante pró exclusividade das atribuições dos Advogados Públicos Federais e ADIN 4297 pelo fim da dupla subordinação dos membros da AGU, ambas de autoria da entidade, foram debatidas com assessores técnicos da Suprema Corte. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 05, com o Diretor de Assuntos…
Em continuidade ao processo de fusão da UNAFE e da ANPAF a Comissão que tratará da unificação realizou primeira reunião na sede da ANPAF em Brasília na última quarta-feira, 30. O ato regulamentar conjunto UNAFE/ANPAF nº 01 de 08 de abril de 2014, instituiu a comissão que deverá proferir parecer sobre a viabilidade e regras…
Conforme divulgado anteriormente, a UNAFE está custeando a vinda de 06 integrantes da associação, por semana, à Brasília, para intensificar o trabalho parlamentar realizando no Senado Federal em favor da previsão dos honorários advocatícios no projeto do novo Código de Processo Civil – CPC. Na semana passada, os representantes da entidade: Diogo Tristão; Tamoio Marcondes;…
UNAFE conclama todos os Advogados Públicos Federais para participar da votação da proposta que prevê autonomia administrativa, orçamentária e técnica para a Advocacia Pública nos três níveis da Federação. A reunião para votação do parecer apresentado à PEC 82/07 está marcada para a próxima quarta-feira, 07, a partir das 14h na Câmara Federal. Na reunião,…
A UNAFE conclama todos os Advogados Públicos Federais, lotados em Brasília para o Ato Público no próximo dia 07 de maio, em frente ao MPOG, na Esplanada dos Ministérios. A manifestação, organizada pela UNAFE e outras entidades da Advocacia Pública Federal, tem por objetivo mostrar ao Governo a indignação dos membros da AGU com o quadro…
Na semana passada, o portal ‘A Voz do Cidadão’ da Rede CBN destacou o ato público que será realizado nesta quarta-feira, 07, em frente ao MPOG, em Brasília. A manifestação terá como objetivo cobrar do Governo Federal a abertura de negociação salarial com a Advocacia Pública Federal brasileira. A matéria ressalta que em audiência pública…
Após intensa articulação parlamentar da UNAFE e das demais entidades representativas da Advocacia Federal, a Comissão Especial foi constituída para votação em caráter conclusivo do novo Código de Processo Civil. A Mesa Diretora do Senado Federal realizou nesta quarta-feira, 30, a leitura de Ato de constituição da Comissão Especial destinada a emitir parecer ao Substitutivo…
TRF1 confirma antecipação de tutela deferida pelo Juiz da 22ª Vara Federal, que determinou a não incidência de IRPF sobre o terço Constitucional de Férias a associados da UNAFE. O Desembargador Federal Reynaldo Fonseca (Relator) negou seguimento a agravo de instrumento (AI nº 0005521-67.2014.4.01.0000) interposto pela União Federal, que visava atacar decisão proferida pelo Juiz…
