A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), por meio de sua Assessoria Jurídica, protocolou na última segunda-feira (01/03) na Advocacia-Geral da União (AGU) requerimento administrativo com o objetivo de conseguir o ressarcimento de valores pagos pelos membros da carreira em planos de saúde. O documento foi enviado ao secretário-geral da AGU, Romeu Costa…
A chapa escolhida em votação pela maioria dos associados da UNAFE e formada pelos procuradores federais Dimitri Brandi de Abreu (titular) e Danilo Ribeiro Miranda Martins (suplente) foi eleita para representar a carreira no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU). A votação foi realizada na sexta-feira (28/02) e o resultado foi anunciado nesta terça-feira…
Em fevereiro deste ano, a primeira edição da UNAFE em Revista foi lançada. A publicação, que, inicialmente, será anual, traz na capa a chamada para a matéria Por que somos todos advogados públicos federais?. Nela, advogados membros da Advocacia-Geral da União (AGU) debatem a importância da união entre as carreiras e da existência de uma…
No dia 6 de fevereiro de 2010, aconteceu a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), em Minas Gerais/MG. A reunião foi realizada no auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e contou com a presença magistrados,…
Por Paulo Cesar Negrão de Lacerda (advogado público federal) O jornal “O Globo”, de 21 de fevereiro, lançou um dos mais violentos ataques às chamadas carreiras de Estado do Poder Executivo Federal de que se tem notícia. Busca o jornal demonstrar um suposto inchaço da máquina pública federal, que seria permeado por “clientelismo político e…
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, classificou a corrupção brasileira como um "problema endêmico e permanente". Adams também defendeu o papel da sociedade como fiscal da gestão dos agentes públicos. "Cabe ao Estado e aos cidadãos exercerem a vigilância e o controle permanente contra essa patologia", afirmou Adams, no programa Bom dia, ministro, produzido…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na terça-feira, 23 de fevereiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4372. A AGU defende a legalidade da Emenda Constitucional 62/2009, que acrescentou o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Este dispositivo estabeleceu um novo regime constitucional para pagamento de…
No dia 21 de janeiro de 2010, a assessoria jurídica da UNAFE entrou com pedido de Reclamação sobre o cumprimento do decidido no Procedimento de Controle Administrativo nº 453, no caso de magistrados federais autorizarem os Conciliadores a praticarem atos jurisdicionais típicos, no âmbito do Juizado Especial Federal Previdenciário, especificamente na Subseção Judiciária de Cascavel…
Na quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010, o diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, esteve presente no lançamento do livro de autoria do deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), intitulado Raposa do Sol – O Índio e a Questão Nacional, para prestigiar o parlamentar pela realização da obra. A obra de 128 páginas, publicada pela Thesaurus Editora…
