A comitiva esteve na Câmara Federal trabalhando para aprimorar o texto do Código de Processo Civil junto à base parlamentar do estado. Na última semana, o Coordenador de Estudos Normativos do Centro de Estudos da UNAFE, Galdino Dias e os associados da UNAFE, Diogo Dias de Castro Freitas, Juliana de Maria Pereira e Simone Carneiro…
Atenção associado, conforme divulgado nesta quinta-feira, 07, a UNAFE vai custear a vinda de 20 associados a Brasília, para aderir ao grande movimento pró-honorários no novo CPC na Câmara Federal. A votação do novo Código está prevista para o dia 12 de novembro no plenário da Casa. O prazo para inscrição segue até às 15h…
O Diretor de Administração e Patrimônio da UNAFE, Tamoio Marcondes, orientado pela coordenadora parlamentar da UNAFE, Jane Midões se reuniu na tarde desta quinta-feira, 07, com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Deputado Estadual Paulo Melo (PMDB), para tratar dos honorários advocatícios no novo CPC. Para abrir a reunião, o Diretor de Administração e Patrimônio da UNAFE,…
A UNAFE vai viabilizar a participação de 20 associados de todo o País, interessados em comparecer na votação dos destaques da parte geral do novo CPC, em Brasília, marcada para o dia 12 de novembro. A UNAFE irá custear apenas as passagens aéreas. O procedimento de inscrição será individual e se dará da seguinte forma: os…
Nesta quarta-feira (06/11), a UNAFE, a APBC, o SINPROFAZ e a ANAUNI remeteram o Ofício Conjunto nº 06/2013, ao Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. No referido expediente, as entidades fazem considerações sobre notícia veiculada pela AGU, no dia 05 de novembro, tratando do Projeto de Lei Complementar nº 205/2012 (Projeto de Lei Orgânica…
Em seu parecer, o relator da PEC 443/09, se manifestou favorável a aprovação da proposta, nos termos de um Substitutivo apresentado. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, acompanhou nesta terça-feira, 05, a Comissão Especial destinada a votar a PEC 443/09, que objetiva garantir simetria remuneratória entre a Advocacia Pública, o Poder Judiciário e demais Funções…
Deputado Leonardo Picciani recebe material explicativo sobre a percepção dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos Federais. Na tarde desta terça-feira, 05, antes da votação do novo CPC, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, se reuniu com o vice-líder do PMDB na Câmara, Deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para tratar do dispositivo que assegura os honorários advocatícios…
Votação de destaques dos partidos, PMDB e PP solicitando a retirada da emenda dos honorários advocatícios no novo Código será apreciada na semana que vem pelo plenário da Casa. Durante toda esta terça-feira, 05, a UNAFE e diversos Advogados Públicos Federais realizaram ampla mobilização na Câmara Federal para assegurar a previsão dos honorários advocatícios no…
No mês de outubro deste ano, a UNAFE ajuizou quatro Ações Civis Públicas perante a Justiça Federal, com o propósito de garantir a exclusividade das atribuições dos Advogados Públicos Federais, conforme estabelecido no art. 131 da Constituição Federal de 1988. A primeira ação foi ajuizada em face da União Federal e dos aprovados no processo…
Em ofício encaminhado pela UNAFE ao Procurador-Geral Federal no dia 02 de outubro de 2013, a entidade solicitou a edição de portaria com mesmo teor da Portaria 360/2013 para atender às necessidades dos Procuradores Federais, no sentido de se permitir que o cálculo do número de vagas para promoção corresponda ao número de vacâncias ocorridas…