"É prudente não deflagrar aumento de despesa com servidores. Não podemos fazer redução de salário, mas não queremos fazer aumentos nesse momento", afirmou. Segundo Bernardo, os aumentos concedidos que já viraram lei não serão alterados. No entanto, há negociações em curso e outros reajustes que estão em fase de elaboração de projeto para envio ao…
Os advogados públicos são aproximadamente 11 mil em todo o país, entre ativos e inativos. O salário inicial é de cerca de R$ 10 mil. De acordo com o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, entidade que representa os profissionais, o reajuste viria por meio de medida provisória e, em 2009, significaria um aumento de…
1. A Advocacia-Geral da União lamenta e entende ser abusiva a greve de advogados públicos. 2. Em nenhum momento deixou de haver diálogo entre a direção da AGU e as entidades representativas de classe, bem como jamais houve na história do país um governo de maior diálogo com os servidores públicos e de atendimento às…
Com o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo emitiu sinais claros de que nem todas as promessas feitas aos servidores poderão ser cumpridas. A justificativa da área econômica é que sem os R$ 40 bilhões arrecadados com o imposto, não existe folga no Orçamento para corrigir salários. “Sabemos que…
A seguir, a nota do presidente nacional da OAB em apoio à advocacia pública: “Cumprir acordo assumido é o pressuposto ético de todo e qualquer governo. Cumprir os acordos celebrados com a advocacia pública é o que se espera daqueles que subscreveram tais entendimentos. A OAB, ao tempo em que manifesta seu apoio e reconhece…
No primeiro dia de protesto, os grevistas soltaram fogos de artifício em frente ao Ministério do Planejamento e, ainda pela manhã, se reuniram na Praça dos Três Poderes — apoiados por servidores do Banco Central (BC). As entidades que coordenaram o ato estimam que a adesão inicial foi de 50%. De acordo com sindicatos e…
O governo suspendeu todos os reajustes salariais negociados no final do ano passado em decorrência da derrota da prorrogação da CPMF. Sem os R$ 40 bilhões da arrecadação da contribuição, haverá um corte de R$ 20 bilhões no orçamento, afetando os reajustes salariais. Outros R$ 20 bilhões serão cobertos com ganho de arrecadação e aumento…
A categoria é formada por os advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais, procuradores do Banco Central e defensores públicos da União. De acordo com a categoria, o governo tinha prometido um reajuste salarial de 30% até abril de 2009, mas o acordo, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, está suspenso até…
Apesar da certeza tão límpida quanto água, o governo brasileiro insiste em remar contra a maré e fazer questão de não facilitar a vida daqueles que os defende: os advogados públicos federais. A despeito de toda falta de estrutura e condições mínimas de trabalho, os profissionais que formam os quadros da Advocacia Pública Federal são…
