Centro de Estudos da UNAFE elaborou propostas para atualização do novo Código de Defesa do Consumidor. O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participou hoje, 14, a convite da Comissão de Juristas que analisa proposições para aprimoramento do Código de Defesa do Consumidor-CDC, da entrega do relatório preliminar dos anteprojetos no Senado Federal. A UNAFE…
A Diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá e a Advogada da União, Viviane Vieira da Silva, acompanharam o diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, durante o lançamento do livro “Tributação Ambiental – a proteção do meio ambiente natural”, do jurista Fábio Nieves, que aconteceu na segunda-feira (12/03), na sede da Federação das…
Quatro emendas elaboradas pela UNAFE, apresentadas pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), e reforçadas com o relator, Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), são acolhidas no parecer final do PL. O relator do PL 6826/10, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, Deputado…
O Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Anajur, Anpaf, Anpprev, Apbc, Apaferj e Sinprofaz) e a Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil) externam publicamente a insatisfação da Advocacia Pública Federal com as condições políticas e estruturais impostas às carreiras da AGU (Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco…
Em continuidade às audiências no Supremo Tribunal Federal – STF, para tratar do Mandado de Segurança nº. 31.188, a Diretoria do FONACATE, foi recebida na noite de ontem, 13, por Luciano Fuck, Chefe de Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. Os vice-presidentes do FONACATE, Luis Carlos Palacios (UNAFE) e Álvaro Sólon de França (ANFIP), juntamente com…
A UNAFE inicia no dia 19 de março campanha nacional de valorização da Advocacia Pública Federal. A campanha tem como objetivo dar maior visibilidade à categoria, explicando à população a importância e o papel desempenhado por Advogados da União e Procuradores Federais e da Fazenda Nacional, como, por exemplo, na função de arrecadação em juízo…
Convênio assinado pela UNAFE vai permitir que os associados da entidade tenham direito a descontos de até 40% nos cursos de especialização e de extensão oferecidos pela Escola de Direito do Brasil – EDB em parceria com a FECAP -FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO, e nos cursos de educação continuada dessas Instituições. A direção da UNAFE informa…
O Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, e representantes de outras entidades representativas da Advocacia Pública Federal, estiveram reunidos na tarde de ontem, 13, com o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, para tratar da comemoração de 10 anos da PGF. Marcelo Siqueira informou que a PGF pretende fazer um evento de três dias, com…
O Diretor de Relações Institucionais da UNAFE, Gustavo Maia, esteve hoje, 13, na sala de reuniões da Comissão de Educação do Senado, para votação do PLC 103/2011, que institui o Dia Nacional da Advocacia Pública. Por falta de quorum suficiente a votação foi adiada para a próxima terça-feira. A pauta da reunião contemplou a apreciação de…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participou de uma das mesas de debate do Seminário “Tributação Ambiental: Seu papel para o desenvolvimento econômico sustentável”, promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP, realizado segunda-feira (12/03), na sede da entidade em São Paulo. Palacios participou do painel que discutiu o papel da tributação…
