Se não obtiver o aumento que pleiteia, a PF programa greves quinzenais de 48 horas. A primeira está marcada para 7 de maio, dois dias antes da chegada do papa Bento 16 ao Brasil. Até aqui, as duas paralisações da PF haviam sido de 24 horas. De acordo com o novo calendário, se o impasse…
Além disso, pudemos constatar uma grande efervescência política naqueles quadros, haja vista haver 6 (seis) associações que representam os interesses dos Órgãos que hoje integram a AGU (AGU, PGFN, PGF e PBACEN). Hoje existem 18 (dezoito) Empresas Públicas Federais, segundo levantamento realizado por Colegas do SERPRO e ECT (que estão trabalhando ativamente neste processo há…
1. Estabelecimento de pauta de reivindicação, assim sugeridos: I – cumprimento imediato do acordo firmado entre o Advogado-Geral da União e o Presidente da República no ano de 2006, implantando-se a simetria remuneratória entre as funções essenciais à Justiça; II – melhoria das condições estruturais de trabalho nas unidades da Advocacia-Geral da União e entidades…
A AGU é parceira estratégica do Tribunal de Contas da União ao atuar como braço legal do tribunal nas execuções das sentenças de condenação. A Advocacia-Geral da União é o braço legal do TCU em ações judiciais que requerem quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal, seqüestro de bens de agentes públicos condenados por malversação…
Entre as emendas sugeridas, estão a criação do cargo de vice advogado-geral da União e da procuradoria geral internacional. "Em linhas gerais, as propostas visam aprimorar a instituição de forma que o interesse público seja melhor atendido", afirma o vice-presidente da comissão de Advocacia pública da OAB/DF, Djacyr Arruda. Ele destaca que a comissão aprovou…
O procurador-geral da União, Luís Henrique Martins dos Anjos, afirmou que as consultas periódicas contribuem para o aperfeiçoamento institucional e, conseqüentemente para o interesse público. O exercício da chefia dessas Procuradorias, segundo ele, exige uma combinação de critérios. Dentre eles, a legitimidade entre os pares, a capacidade técnica e o bom relacionamento institucional no meio…
Para cumprir essas duas tarefas, o novo advogado-geral, ministro José Antonio Dias Toffoli, criou o Colégio de Consultores. Trata-se de um sistema de reuniões periódicas entre os consultores dos ministérios com o objetivo de uniformizar as diretrizes em toda a Esplanada. Toffoli qualifica a primeira frente (a de compras e contratos) como "atividade-meio" dos ministérios.…
