“Nós tínhamos a pretensão de mandar uma medida provisória, mas há uma polêmica sobre isso na Câmara e no Congresso, para nós diminuirmos o número de MPs. Então eu levei para o presidente a proposta de nós mandarmos projeto de lei. De qualquer forma, amanhã [a proposta] deve estar na presidência, o presidente chega…
As reclamações vêm de advogados especializados na área tributária e na defesa de servidores públicos – temas que respondem por quase todos os 6,7 milhões de processos ativos na Justiça Federal, onde são julgadas as disputas com a União e suas autarquias. A alegação é a de que o sistema processual brasileiro já tem mecanismos…
Com a finalidade de prestigiar os Advogados Públicos que praticaram o ato, demonstrando seu compromisso com a categoria, a UNAFE decidiu divulgar a lista que segue abaixo. Espera-se que o exemplo desses colegas contagie os demais ocupantes de cargos em comissão, visando ao fortalecimento do legítimo movimento deflagrado em 17 de janeiro do corrente ano.…
Veja-se a tabela abaixo, prometida à categoria em abril de 2005 pelo então Ministro Advogado-Geral da União Álvaro Augusto Ribeiro Costa: ANEXO I TABELA DE SUBSÍDIO (equiparação com MPF – redutores de 5%) CATEGORIA VALORES EM R$ VIGENTES A PARTIR DE 1º.04.2005 1º.04.2006 1º.04.2007 1º.04.2008 ESPECIAL 11.138,43 15.271,09 19.403,75 22.111,25 PRIMEIRA 10.196,46 14.315,01 18.433,56 21.005,68 SEGUNDA 8.925,70 13.218,79 17.511,88 19.955,40 Conforme afirmava a…
Segue abaixo período de permanência do traslado no aeroporto de Brasília: SEGUNDA-FEIRA (31/03): 10:00 às 11:00 TERÇA-FEIRA (01/04): 12:30 às 13:40 15:00 às 16:00 Para os demais advogados públicos que chegarem em Brasília em outros períodos, há cooperativa de táxi que oferece descontos de até 30%. Os interessados devem ligar para (61) 3323-3030 e…
Ao final, Lula desceu do palanque e se dirigiu ao público para cumprimentar os presentes, ocasião em que as advogadas públicas Manuela Mehl e Tathiana Dopazo conseguiram conversar rapidamente com o Presidente entregando-lhe o Folder do Movimento e a Carta com solicitação de audiência. Manuela requereu ao Presidente que atendesse aos Advogados Públicos Federais, sendo-lhe dito que ele…
A criação da referida Frente permitirá a melhor articulação das forças políticas no Congresso Nacional visando reforçar a luta pelos pleitos da Advocacia Pública, entre outros a questão salarial, a aprovação da nova Lei Orgânica e da PEC 82/2007, que atribui à Advocacia Pública Federal as autonomias financeira e orçamentária, necessárias para o pleno exercício…
Na avaliação dos colegas, é necessário centralizar as informações para permitir que se conheça os parlamentares favoráveis aos pleitos da advocacia pública, bem como para evitar a reiteração de contatos. Desse modo, os colegas decidiram se reunir todos os dias, entre 19h00 e 19h30 na sede da UNAFE, a fim de avaliar conjuntamente as estratégias…
Amanhã, a partir das 9h00, os dirigentes da UNAFE e advogados públicos dos estados se concentrarão no café situado no salão verde da Câmara, onde receberão o material e orientações para o trabalho parlamentar. A UNAFE convoca os advogados públicos federais lotados em Brasília, em especial aqueles naturais da Bahia, Maranhão, Goiás, Paraíba, Piauí, Mato…
