Telecomunicações Superintendente e consultora da Anatel batem boca sobre modelos de licitação e AGU pede processo disciplinar Publicação: 20/07/2010 07:00 A qualidade da comunicação, tão prezada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi totalmente ignorada pelo superintendente de administração-geral do órgão, Rodrigo Barbosa, e pela gerente-geral de consultoria, a procuradora federal Fernanda Bussacos. Sem concordarem…
Datado do último dia 16, um ofício do procurador-geral federal Marcelo de Siqueira Freitas, da Advocacia Geral da União, a AGU, endereçado a Ronaldo Sardenberg, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, promete sacudir o órgão regulador. Segundo a correspondência, quatro procuradores federais — Fernanda Prestes César Bussacos, Nancy de Abreu, Antonio Luiz Barbosa…
segunda-feira, 19 de julho de 2010, 20h18 Um recente episódio protagonizado pelo superintendente de Administração Geral da Anatel, Rodrigo Barbosa, abalou as relações da agência com os representantes da Advocacia Pública Federal do país. Barbosa teria ofendido os procuradores federais que atuam na Anatel por conta de um parecer que confronta a interpretação do Conselho…
Controle de legalidade Data da publicação: 19/07/2010 O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, aprovou entendimento da Procuradoria-Geral Federal (PGF) em relação aos procedimentos usados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas compras realizas por pregão eletrônico. Essa modalidade de licitação destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, com uso de sistema…
:: Ana Paula Lobo* :: Convergência Digital :: 19/07/2010 Em nota oficial encaminhada nesta segunda-feira, 19/07, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE – repudia a briga travada entre a direção da Anatel e a procuradoria da agência, como o Convergência Digital, com exclusividade, reportou na semana passada. A UNAFE comunica ainda…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, entidade de âmbito nacional, responsável pela representação de todos os membros da Advocacia-Geral da União – AGU, considerando os recentes e públicos fatos ocorridos no âmbito da Procuradoria Federal da AGU junto à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, vem a público: 1) Repudiar as…
O associado à UNAFE da cidade de Recife Marcos Antonio Silva Galdino irá para o IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais (ENAFE) com as passagens aéreas totalmente custeadas pela UNAFE. Ele é o segundo contemplado pela entidade, que ainda fará mais dois sorteios para o evento, a ser realizado de 7 a 15 de…
Por Danilo Miranda e Dimitri Brandi Em junho passado a Unafe completou quatro anos de existência. Sem festa, sem comemoração, a data teria passado totalmente em branco, não fosse uma janelinha “pop-up” que ficou alguns dias no site da entidade. Talvez a ocasião não fosse realmente a melhor para se festejar! Após um período…
Três associados da UNAFE foram convidados pela coordenação do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado para debater questões relacionadas ao tema do evento: O papel das carreiras jurídicas de Estado para o desenvolvimento do país. Os advogados públicos federais Fabiano André de Souza Mendonça, João Ernesto Aragonés Vianna e Paula Renata Castro Fonseca…
“Diante do iminente processo eleitoral, é imperioso lançar os desafios impostos à autonomia e à efetividade das funções públicas”, diz presidente do Fórum. “Tivemos hoje uma das reuniões mais produtivas do ano”, avaliou o presidente do Fonacate, Jorge Cezar Costa, ao encerrar a Assembléia Geral do Fórum referente ao mês de julho, realizada…
