Buscando superar esse tratamento desigual entre membros da Advocacia Pública Federal, o Diretor-Geral da UNAFE esteve na PGF para entregar o ofício e pedir a alteração do edital de promoção. A PGF promoteu avaliar o pleito da entidade. Clique aqui e leia a íntegra do ofício. Acompanhe esta e outras notícias da UNAFE no…
No sorteio realizado pelo Centro de Estudos da entidade, foram selecionados três pares de advogados públicos para defender posições contrárias sobre os temas: Funções Essenciais à Justiça e vinculação à OAB, A defesa do interesse público e o exercício da advocacia privada; As vitórias da advocacia pública e a perspectiva de recebimento de honorários advocatícios.…
O encontro se seguiu a outro realizado na semana anterior, com o Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Beto Vasconcelos, que teve como pauta também a necessidade de aperfeiçoamento das competências institucionais da Advocacia Pública Federal e o seu reconhecimento enquanto Função Essencial à Justiça. Durante a reunião no Ministério da Justiça, Júlio…
Passados mais de vinte anos da promulgação da Constituição Cidadã, torna-se cada vez mais evidente a substancial conquista que significou a institucionalização do concurso público como forma de provimento de cargos públicos efetivos, voltados para a prestação de serviços públicos à sociedade. A possibilidade de acesso a qualquer cidadão, bem como o evidente incremento na…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, assinou em 10/10/06 contrato com a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – ASSEFAZ, para ofecer a você e sua família o que há de melhor em Assistência Médico-Hospitalar e Odontológico. A ASSEFAZ possui diversas modalidades de Planos de Saúde, formatados sob os…
A UNAFE, cumprindo seu papel social, está viabilizando a todos os Advogados Públicos Federais que são associados à UNAFE e que venham a se associar, a possibilidade de aderir ao Plano de Saúde da Unimed Confederação Centro Oeste e Tocantins, bem como o Plano Odontológico da Prodent. Trata-se de um plano de saúde coletivo…
O jantar de comemoração das festas de fim de ano da AGU será no dia 11 de dezembro, a partir das 20h30, na Churrascaria Spettus Steak House. O convite individual poderá ser adquirido a partir de amanhã (22/11), até o dia seis do próximo mês, através dos contatos relacionados no anexo. Existem apenas 450 convites…
As soluções arbitrais criaram também uma forma legal inédita: os pareceres normativos da AGU. Eles são uma espécie de sentença arbitral proferida pela AGU, mas servem como uma jurisprudência de aplicação geral. Segundo o consultor da AGU Marcelo de Siqueira Freitas, responsável pela montagem das câmaras de conciliação, em dois casos a arbitragem acabou servindo…
Ribeiro Costa alegou razões pessoais para deixar o cargo. Ele deve retornar à aposentadoria do Ministério Público Federal, onde estava antes de assumir a AGU, no início de 2003. A lista de cotados para o comando da AGU conta com nomes de políticos, técnicos do governo e advogados. O deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), que não…
