Associado à ANAFE é condecorado com a Medalha do Mérito Mauá, do Ministério da Infraestrutura

Honraria é prestada a pessoas que contribuíram para o progresso da infraestrutura no país. A condecoração demonstra a importância da Advocacia Pública Federal às diversas Instituições do Estado brasileiro. Na última quinta-feira (2), o Procurador Federal associado à ANAFE, Mauro César Santiago Chaves, foi condecorado com a Medalha do Mérito Mauá. Além do associado, Advogados…

CAE aprova indicação de associado à ANAFE para o Conselho do Cade

Indicado para o Conselho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Procurador Federal associado à ANAFE Gustavo Augusto Freitas de Lima foi sabatinado na última quarta-feira (1º), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O Advogado Público Federal recebeu 16 votos a favor e 9 contrários. Agora a indicação vai para o Plenário da…

ANAFE participa da cerimônia em alusão à sanção da lei que aumentou o número de magistrados em TRFs

A Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, participou na manhã desta sexta-feira (3), da cerimônia alusiva à Sanção do Projeto de Lei nº 5977 de 2019 (Lei 14.253/21). A proposição aumentou o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. Participaram da solenidade, na sede da AGU em Brasília,…

Confira o resultado do sorteio de Liderança Feminina para as associadas da ANAFE

A ANAFE realizou nesta segunda-feira (1º), o sorteio de 15 vagas para o minicurso de “Liderança Feminina” para as associadas que se inscreveram até o dia 30 de novembro. Confira a matéria aqui. CONTEMPLADAS: MARLA NOGUEIRA CALVET LUCIMAR HOFMANN BOGO DANDARA VIÉGAS DANTAS ISABEL CECÍLIA DE OLIVEIRA BEZERRA KARINE DE AQUINO CÂMARA SUSANA LUCINI JULIANA…

ANAFE assina manifesto da OAB Nacional em apoio à democracia

ANAFE participa de reunião da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB

O presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou nessa quarta-feira (1º), de reunião da Comissão Nacional da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre outros assuntos, debateu-se a minuta de Nota de Repúdio a ser emitida pelo Conselho Federal da OAB, relativamente à situação do Procurador Federal Ciro de Lopes e Barbuda, associado…

PEC DOS PRECATÓRIOS: Após atuação da ANAFE, plenário do Senado Federal suprime securitização da PEC 23/2021

A proposta aprovada em 2º turno no Senado por 61 votos a 10, agora será enviada de volta à Câmara. Após intenso trabalho técnico da ANAFE que contou com apresentação de emendas encampadas pelos Senadores Paulo Paim (PT/RS) e Fabiano Contarato (Rede/ES), foi divulgado parecer de plenário em que há exclusão da securitização da dívida…

PEC DOS PRECATÓRIOS: Atuação da ANAFE reflete a supressão da securitização de parecer que será analisado pelo plenário do Senado Federal

Após intenso trabalho técnico da ANAFE que contou com apresentação de emendas encampadas pelos Senadores Paulo Paim (PT/RS) e Fabiano Contarato (Rede/ES), foi divulgado parecer de plenário em que há exclusão da securitização da dívida do projeto. O parecer traz o seguinte trecho: “A quarta modificação é de natureza supressiva, para excluir da PEC 23…