A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE vem manifestar sua absoluta contrariedade à exoneração do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola, pelo Governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, ocorrida nessa segunda-feira, dia 13/11/2017. Causa grande preocupação que o motivo para tal exoneração tenha sido justamente o fato do Procurador ter…
Como a tutela em ação coletiva só abrange os associados da entidade no momento do ajuizamento da ação, os interessados nas referidas ações, que ainda não são associados, devem se filiar até a próxima quinta-feira (16). Em decorrência de uma série de medidas anunciadas pelo Governo em detrimento dos Advogados Públicos Federais, além dos demais servidores públicos,…
A ANAFE dará início ao ajuizamento de ações a respeito de temas como a suspensão do reajuste dos subsídios, o aumento da contribuição previdenciária, entre outros. Todos os associados na data da propositura serão automaticamente contemplados. O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, ressalta que as ações citadas, que incluirão apenas os associados à entidade na data…
Adiamento das parcelas do reajuste salarial e do aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%, dentre outras propostas, foram rechaçadas em ato público. Na manhã desta sexta-feira (10), a ANAFE em conjunto com carreiras de estado e outras entidades protestaram em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília, contra as medidas anunciadas pelo Governo,…
A Diretoria da ANAFE esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (8), com a Assessoria Jurídica da Entidade para definir a propositura de ações pela entidade em benefício dos associados. Na ocasião, foi definido que Associação dará início, a partir da próxima segunda-feira (13), ao ajuizamento de ações a respeito de temas como a suspensão do…
A mobilização convocada pela ANAFE foi realizada na tarde dessa quarta-feira (8), no edifício sede da AGU, em Brasília. Diante das medidas apresentadas pelo Governo em detrimento dos direitos dos membros da AGU, bem como dos servidores públicos em geral, mais de 200 Advogados Públicos Federais de todo o país participaram de um Ato Público,…
O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, alerta que o governo vem fazendo “um ataque, sem precedentes, aos trabalhadores da iniciativa privada e do setor público”. As entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (FONACATE), ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (FONASEF) e às centrais sindicais convocam para ato público nesta sexta-feira, dia 10 de…
ANAFE segue atuante para que os direitos dos Advogados Públicos Federais sejam resguardados. Atendendo as sugestões trabalhadas pela ANAFE, a deputada Érika Kokay (PT-DF) apresentou duas emendas específicas à MP 805/17, que posterga parcelas de reajustes e aumenta a contribuição previdenciária dos servidores públicos. A primeira emenda visa suprimir o art. 16 da MP para…
Durante a reunião, o representante da ANAFE destacou a necessidade de ampliação das ações contra a supressão de direitos dos trabalhadores. Na tarde da última quarta-feira (1º), o representante estadual da ANAFE no DF Vilson Vedana e demais integrantes do FONACATE se reuniram na sede do Fórum para discutir estratégias contra a aprovação da Medida…
Eventos reuniram advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público, autoridades civis e militares, servidores públicos, assistentes jurídicos, bacharéis e estudantes de direito. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), representada pelo Diretor de Assuntos Institucionais, José Júlio Avelino, participou no último dia 20, do seminário “Direito da Regulação”, realizado na Escola de…