A UNAFE entregou na manhã desta quinta-feira (17/03) o informativo mensal da entidade, intitulado “Frente e Verso”, a todos os Deputados, Senadores e nas representações dos partidos no Congresso Nacional. Com isso, a UNAFE pretende tornar mais conhecido o trabalho e a atuação da Advocacia Pública Federal e da associação dentro da Casa. O informativo já…
Na tarde desta quinta-feira (17/03), o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, o Coordenador Jurídico Paulo Aires e o Assessor Jurídico Maurício Verdejo, estiveram reunidos para tratar das ações judiciais e administrativas da entidade em prol dos associados. A Coordenação Jurídica também divulgou o andamento processual atualizado das principais ações judiciais e administrativas, veja aqui.…
O livro é uma obra coletiva organizada pelo associado à UNAFE Rafael Oliveira em parceria com o professor Fernando Rister de Sousa Lima e pelo juiz Federal Otávio Henrique Martins. Os autores deste livro discutem, à perspectiva do plano teórico e prático, temas tangentes à Eficácia dos Direitos Sociais, ao Direito Social Tributário, ao Direito Processual Civil…
O Procurador-Regional da Fazenda Nacional da 4ª Região, José Diogo Cyrillo da Silva, respondeu ao Ofício da UNAFE, por meio do qual a associação solicitou àquela autoridade que revisasse os termos da Ordem de Serviço PRFN/4ªR Nº. 11, de 22 de dezembro de 2010, que instituiu a padronização dos cabeçalhos dos documentos oficiais no âmbito…
O futuro vice-presidente da Associação dos Servidores da Advocacia-Geral da União – ASAGU, Danton Freitas, e o futuro diretor de Assuntos Sindicais João Araújo estiveram presentes, na manhã desta terça-feira (15/03), na sede da UNAFE, a fim de convidar para posse da nova diretoria da entidade. O evento será realizado nesta sexta-feira (18/02), às 15h30,…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, encaminhou ofício ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reforçando solicitação por intervenção no Pedido de Súmula Vinculante 18 da UNAFE, em que a entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (SFT) que reconheça a exclusividade da Advocacia Pública Federal para representação judicial e assessoramento…
Para todos aqueles que almejam ingressar em uma das carreiras jurídicas de Estado, o associado à UNAFE Bruno Bianco Leal, em parceria com Diego Machado e Bruno Galvão, lançaram o livro “Vida de Concurseiro”. O livro ensina técnicas para aqueles que pretendem iniciar os estudos e passar em um concurso público. O livro foi lançado…
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) concluiu que é ilegal o convênio celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e o Estado do Ceará, em que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) seria responsável por ajuizar e acompanhar ações judiciais relativas às desapropriações para construção da Ferrovia Transnordestina. A análise do caso foi feita após…
O evento acontece nos dias 12 e 13 de abril de 2011, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Este ano, serão debatidos temas que dizem respeito, principalmente, à relação entre as carreiras típicas de Estado com o poder político, o poder econômico e com a própria sociedade. A UNAFE comporá mesa…
Em reunião realizada no começo de fevereiro, o Colégio de Representantes da UNAFE estabeleceu que a Diretoria da entidade não tratará do tema unificação de carreiras, a não ser que haja um consenso entre todos os membros da Advocacia Pública Federal. A decisão entrou em vigor a partir do dia 04 de fevereiro deste ano.…
